Profissão de fé

Flávio Rocha, dono das Lojas Riachuelo, distribuiu, via assessoria, nota em que “esclarece que nunca se arrependeu de ter apoiado o impeachment e nem de ter condenado a política econômica conduzida pela ex-presidente Dilma Rousseff, como vem sendo veiculado em portais na internet”. A nota diz que ele “reforça que está de acordo com a linha adotada pelo presidente Michel Temer e com as reformas propostas pela atual equipe econômica”.

Talvez o mais surpreendente não seja o incômodo de Rocha com comentários nas redes, a ponto de fazer sua assessoria divulgar uma nota apressada. Espantoso é ele continuar aplaudindo as medidas pró recessão e pró banca do Governo Temer. Em março, Rocha dissera que a volta do investimento seria instantânea com a queda de Dilma. “É o que está acontecendo na Argentina. Não precisou de dez dias para a criação de um círculo virtuoso” (o ministro da Economia Alfonso Prat-Gay foi defenestrado um dia depois do Natal; a recessão se agravou após a posse de Mauricio Macri, com uma queda do PIB estimada em 2,5%, e a inflação beira os 40%).

Em agosto, o dono da Riachuelo garantiu que o país já estava saindo do fundo do poço. Ao final do terceiro trimestre de 2016, as vendas (indicador sobre mesmas lojas de igual período do ano anterior) caíram 2,2%; o lucro líquido do grupo desabou 44,4%.

Suicídio

Flávio Rocha deve acreditar que as reformas, especialmente a trabalhista, serão um alento para sua empresa, que parece não nutrir qualquer simpatia pela CLT. Para uma loja que vive de vendas para as classes C e D, difícil é entender como terá consumidores se estes não tiverem poder de compra.

Luz no fim da conta

A inclusão das tarifas de Uso de Sistema de Distribuição e Transmissão (Tusd e Tust) na base de cálculo do ICMS sobre energia elétrica é indevida, reafirmou julgamento, no final de dezembro, na 4ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça de São Paulo.

A cobrança eleva o preço final da fatura de luz em 25% a 35%, o que possibilita o ingresso em juízo para reaver o valor pago indevidamente nos últimos cinco anos e, também, obter a correção da cobrança, o que gera, na ponta, desconto que, em alguns casos, representa mais de um terço do valor total da conta, afirma o escritório de advocacia Mata, Advogados Associados.

A matéria já está pacificada, haja vista que o TJ/SP, em sintonia com tribunais de outros estados e com o próprio Superior Tribunal de Justiça têm entendimento acerca da ilegalidade de tal prática, garantem os advogados.

Quando gerada, a energia elétrica vai da fornecedora para a distribuidora, a qual, mediante requisição dos consumidores finais, realiza o repasse. Só que, como a energia elétrica é adquirida pela concessionária de outros estados ou municípios, a operação se sujeita à incidência de tributação de ICMS.

Ocorre que tanto a Tusd quanto a Tust são tarifas relacionadas aos custos de transferência de energia e, como o ICMS, pela lei, é calculado somente sobre o preço da energia elétrica, só esta pode ser inserida em sua base de cálculo.

Vem de longe

As pessoas tendem a esquecer que boa parte das manobras empregadas (nas eleições para presidente dos EUA) em 2016 já haviam sido usadas em anos anteriores. Recordem: o governo de Bill Clinton foi colocado em estado de sítio por acusações constantes de corrupção, devidamente tratadas como noticias sérias pela mídia noticiosa; jamais surgiram provas de que qualquer desses supostos escândalos envolvesse delitos reais.”

A afirmação é de Paul Krugman, em sua coluna desta semana. Ele prossegue: “Não é por coincidência que James Comey, o diretor do FBI cuja intervenção quase certamente garantiu a virada da eleição (de 2016), trabalhou anteriormente para o comitê que investigou uma dessas acusações, o caso Whitewater, e passou sete anos esmiuçando obsessivamente uma transação imobiliária fracassada.”

Mais importante do que a discutível análise do Prêmio Nobel de Economia de 2008 sobre as causas da derrota de Hillary Clinton e da eleição de Donald Trump é a lembrança do esquema de denúncias de corrupção para “enquadrar” um governo – até mesmo no império.

Rápidas

A International Finance Corporation (IFC), do Grupo Banco Mundial, e o GVces (Centro de Estudos em Sustentabilidade) da Escola de Administração de Empresas de São Paulo da FGV abriram consulta pública sobre um conjunto de diretrizes para planejamento, implementação e operação de grandes projetos de infraestrutura na Amazônia. Acesse em http://consulta-grandesobras.gvces.com.br/. A consulta termina em 12 de fevereiro *** As férias da garotada contam com o Clubinho no Espaço, no Carioca Shopping. O evento será realizado diariamente, de 7 a 29 de janeiro, das 14h às 20h, com cama elástica, piscina de bolinhas e atividades artísticas *** A primeira rodada de negociação da Campanha Salarial 2017 dos trabalhadores de TI do Estado de São Paulo foi marcada para a próxima terça-feira. O Sindpd pede a correção acumulada do INPC de 2016 acrescida de 3% de aumento real.

Marcos de Oliveira
Diretor de Redação do Monitor Mercantil

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