Programa Verde Amarelo corta direitos de 1,5 milhão

O Governo Bolsonaro prevê a criação, nos próximos três anos, de 1,8 milhão de vagas de trabalho para jovens dentro do programa Verde Amarelo. Porém, dados oficiais obtidos pela Folha de S.Paulo mostram que 1,52 milhão de empregos seriam criados mesmo sem o programa. Dessa forma, o sistema acaba diminuindo os direitos desses trabalhadores.

O estudo técnico do Ministério da Economia admite que apenas 271 mil vagas seriam efetivamente criadas por influência do Verde Amarelo. O governo poderá obter lucro fiscal em cima da redu-ção dos direitos trabalhistas.

Levantamento feito pela Instituição Fiscal Independente (IFI) do Senado calcula que o programa Verde Amarelo pode render R$ 12,7 bilhões até 2024, acima do custo potencial de R$ 11,3 bilhões caso 100% da meta de 1,8 milhão de vagas seja atingida, possibilidade considerada de difícil execução pelo órgão.

Seria uma nova forma de ganhar em cima dos menos favorecidos. O programa já prevê que quem recebe seguro-desemprego passará a pagar contribuição previdenciária de 7,5%, o que foi ironica-mente chamado de “taxação sobre grandes pobrezas”.

Se apenas metade dos empregos prometidos forem criados, o custo do programa entre 2020 e 2024 cairia para R$ 5,7 bilhões. Isso garantiria um ganho extra de R$ 7 bilhões na arrecadação com nova taxação do seguro-desemprego.

Pelo programa, as empresas que contratarem jovens que nunca tiveram vínculo formal de trabalho, com salário mensal de até 1,5 salário mínimo (hoje, R$ 1.497), ficam isentas de pagar contribui-ção previdenciária, salário-educação e contribuições ao Sistema S. Além disso, a contribuição mensal ao FGTS cairá de 8% para 2%, e o valor da multa em caso de demissão sem justa causa poderá ser reduzido de 40% para 20%. Ao todo, as empresas têm uma redução de até 34% nos impostos que pagam hoje.

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