Postos de gasolina: projeto deve desempregar meio milhão de pessoas

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Posto de combustível (Tânia Rêgo/Abr)
Posto de combustível (foto de Tânia Rêgo, Abr)

Sob a equivocada justificativa de que o custo gerado pelos frentistas onera o valor dos combustíveis, uma emenda parlamentar pretende agravar ainda mais a taxa de desemprego no país que já atinge 14,8 milhões de pessoas em busca de uma colocação. O número de desempregados é o maior desde o início da série histórica, iniciada em 2012 e divulgada pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) trimestralmente.

Isso, graças ao deputado Kim Kataguiri (DEM-SP) que propôs emenda à MP 1.063, visando revogar a Lei 9.956/2000, que proíbe a instalação de bombas de autosserviço, também conhecidas como self-service, nos postos de abastecimento de combustíveis. A medida levará à demissão meio milhão de frentistas em todo o país.

“Essa é uma ameaça recorrente aos trabalhadores. Em abril afastamos a ameaça do PL nº 2.302/2019 e agora temos que lutar contra a leviana emenda do deputado paulista. É preciso que a população saiba que os salários refletem apenas 2% na composição dos preços dos combustíveis. O que realmente encarece os valores é o transporte, a carga tributária e a movimentação internacional. O argumento de que os combustíveis ficarão mais baratos sem os frentistas é um absurdo, mais uma fake news”, levanta o presidente do Sinpospetro Niterói e Região, Alex Silva. E ele acrescenta: “O aumento desenfreado dos preços no Brasil é criminoso e reflete o desmando político e econômico que vivemos. Sabemos que extinguir toda uma categoria, além de aumentar o desemprego, a miséria e a fome, não resultará em baixa nas bombas. Essa economia suja não será repassada ao consumidor, mas aumentará o lucro dos empresários. Seguiremos lutando contra mais este desmando falacioso.”

Muito além do abastecimento

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Os postos de combustíveis funcionam como referência e é o frentista quem está ali para dar informações sobre a cidade. Os profissionais também são capacitados para enfrentar os riscos de intoxicação pelo benzeno (que ocorre no momento do abastecimento) e também situações de incêndios. Hoje, as empresas são obrigadas a qualificar seus funcionários. A determinação consta na Norma Regulamentadora 20 do Ministério do Trabalho, que trata de segurança e saúde nos postos de combustíveis. A segurança nos postos foi incluída na NR 20 em março de 2012, após a conclusão de vários estudos sobre o assunto.

Os serviços prestados pelos frentistas ainda contribuem para a manutenção dos veículos com a verificação de água e óleo, e na calibragem dos pneus.

A ameaça aos postos de trabalho acontece ainda em plena pandemia, quando a categoria foi considerada essencial e ficou exposta na linha de frente, para manter em circulação viaturas policiais, de bombeiros, ambulâncias, caminhões, ônibus, etc.

Mesmo sem direito à vacinação prioritária, frentistas se mantiveram firmes atendendo a população.

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