Projeto entrega cabotagem brasileira

BR do Mar pode ser votado no Senado e é tema de debate nesta quarta.

O Projeto de Lei 4.199/2020, novo marco legal da cabotagem, também conhecido como BR do Mar, pode ser votado esta semana no Senado. No ano passado, foi aprovado na Câmara sob fortes protestos de setores que iam dos caminhoneiros aos usuários de portos. Nem se pode dizer que os senadores discutiram o projeto. Ele vai sendo levado, por interesse do governo, que tem uma pressa injustificável para assunto tão importante.

O objetivo do PL, argumenta o governo, é aumentar a oferta de serviços de transporte entre os portos brasileiros e a concorrência do setor. O BR do Mar parte de 2 premissas falsas, argumenta o engenheiro naval Nelson L. Carlini, em artigo para o Monitor Mercantil: considera que o principal entrave ao setor é a pequena disponibilidade de navios e pressupõe que o modal está estagnado. Hoje, a cabotagem representa 11% da matriz de transportes brasileira, e tem crescido em média 10% ao ano.

O PL favorece a operação de empresas estrangeiras na cabotagem, como se essa participação hoje fosse reduzida, o que também não é verdadeiro, pois 95% do transporte de cabotagem já são feitos por empresas sob controle estrangeiro. “Para completar, o PL abre indiretamente a possibilidade de financiamento a estaleiros estrangeiros, para a produção de embarcações no exterior, em detrimento da indústria naval nacional”, denuncia Carlini.

A proposta do Executivo é o tema do webinário “BR do Mar – Desafios e Perspectivas para a Cabotagem”, nesta quarta-feira, a partir das 9h, com transmissão ao vivo. Participarão o vice-presidente da Associação Brasileira de Armadores de Cabotagem (Abac), Luís Resano; o diretor de Gestão Portuária da Companhia Docas do Rio de Janeiro (CDRJ) e ex-presidente da Antaq, Mario Povia; Nelson Carlini; e o especialista em transporte marítimo Milton Tito.

A realização é da Meira Mattos Educação (MME), com apoio da Abac e apoio institucional da Ferreira de Mello Advocacia (FMA) e do Rotary Club.

 

Lava e esquenta

Corretores de imóveis do DF dizem que o filho 01 de Bolsonaro arrematou a mansão por um valor acima do mercado; evitam falar no assunto por temer reações de antibolsonaristas. Na verdade, se superfaturada, estaria em curso uma operação de esquentar dinheiro. Mereceria investigação do mesmo jeito.

 

Rápidas

O IAG – Escola de Negócios da PUC-Rio promoverá, nesta quinta-feira, às 19h30, o webinário “Como Obter Sucesso em Seus Produtos Digitais”. Inscrições aqui *** O procurador-chefe do Ministério Público do Trabalho (MPT-RJ), João Batista Berthier, e o vice-procurador-chefe, Fabio Goulart Villela, lançam o livro Constitucionalismo e Trabalho, nesta quinta, às 17h, no canal TVIAB no YouTube *** Aasp realizará na quinta, às 10h, webinário sobre “Melhores práticas de negociação em gestão pública e privada – Agenda 2030”. Inscrições aqui *** A SoftwareONE anuncia a chegada de Eronides Júnior como COO – Chief Operations Officer no Brasil.

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Marcos de Oliveira
Diretor de Redação do Monitor Mercantil

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