Há tempos o vice-presidente da República, José Alencar, havia prometido à mulher que não iria falar sobre juros. Ontem, no Rio, ele reafirmou o compromisso. Mas não se furtou a desancar o alto “custo do capital” no Brasil.
Justiça rápida
A Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) comemora a decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) que estabelece que, a partir de 24 de março de 2004, o ministro que pedir vista dos autos deverá devolvê-los no prazo de 10 dias, contados da data que os receber em seu gabinete. Assim, o julgamento prosseguirá na segunda sessão ordinária que se seguir à devolução, independentemente da publicação em nova pauta. A medida, decidida pelo STF no dia 11 de dezembro passado e divulgada ontem, permitirá agilizar a tramitação de processos nos tribunais superiores.
Infância
Apesar das promessas de dedicar mais atenção social este ano, a equipe econômica cortou 80% dos recursos do Programa de Erradicação do Trabalho Infantil para 2004. O Orçamento destina a esse item apenas R$ 100 milhões, um quinto do gasto em 2003. Segundo o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), ano passado, entre janeiro e setembro, cresceu 50% o número de crianças e adolescentes entre 10 e 14 anos que trabalham nas seis principais regiões metropolitanas do país.
Apesar do resultado, o governo Lula apresenta como meta para este ano atender 1,5 milhão de crianças, com custo de R$ 847 milhões. Com o dinheiro que restou, apenas 200 mil poderão ser atendidas.
Exigências
A Câmara dos Deputados aprovou há cerca de duas semanas um substitutivo de projeto de lei que prorroga por mais um ano – até 11 de janeiro de 2005 – o prazo estipulado para que as associações, sociedades e fundações adaptem seus estatutos às disposições do novo Código Civil. No entendimento do jurista Jorge Lobo, as sociedades continuam obrigadas a cumprir todas as demais regras instituídas pelo código, tais como quórum de dois terços para deliberações de assembléia geral de sócios, exigências relacionadas a aumento de capital e nomeação de administradores.
Turismo triplo
Os governos de Pernambuco, Piauí e Maranhão firmaram convênio para tocar o Projeto de Áreas de Distritos Integrados, cujo objetivo é desenvolver de forma integrada o turismo nos três estados. A promessa é investir R$ 3 milhões – dos quais 40% viriam da União – em obras de integração dos pontos turísticos para estimular os turistas que vão à região a visitarem os três estados. Cada estado responderia por 10% dos investimentos e buscaria parceria com o setor privado para completar os outros 30%.
Cruz credo
Num momento em que o país recrudesce a campanha contra o turismo social, que imagem e que tipo de turismo a Secretaria estadual de Turismo do Rio pretende atrair para o estado ao colocar mulatas em trajes sumários para recepcionar estrangeiros no aeroporto? Imaginem se a governadora do estado não fosse evangélica.
Engenharia
Consultores de engenharia do Brasil, México, Chile e Espanha se reúnem, hoje, às 14h, no Clube de Engenharia (Av. Rio Branco, 124 – RJ) para discutir o papel da engenharia nos Acordos Multilaterais de Comércio (como Alca, Nafta e União Européia) e os planos de integração das infra-estruturas da América Latina – como o Plan Puebla-Panamá (PPP) e a Integração das Infra-Estructuras da América do Sul (IIRSA). O evento é promovido pela Associação Brasileira de Consultores de Engenharia (ABCE), pela Federación Panamericana de Consultores (Fepac) e pelo Clube de Engenharia.
Mugido
O número de identificação que coube ao abusado comandante da America Air Line que fez um gesto que, no seu país, no mínimo, lhe custaria um safanão, foi 2725. No jogo do bicho, faz parte do grupo da vaca. Mais apropriado, impossível.
