O presidente da República, Jair Bolsonaro, sancionou, nessa quarta-feira, a Lei que torna o Programa Nacional de Apoio às Microempresas e Empresas de Pequeno Porte (Pronampe) permanente. Criado em 2020 para socorrer as empresas que estavam passando dificuldades com a pandemia do coronavírus por meio da facilitação de crédito, o programa já proporcionou – no ano passado – financiamentos que totalizaram R$ 37,5 bilhões, contemplando cerca de 517 mil empreendedores.
De acordo com o presidente do Sebrae, Carlos Melles, o Pronampe representou um novo patamar no crédito para as micro e pequenas empresas. “Com a permanência do programa, a cada ano, poderão ser aportados recursos do orçamento no seu fundo garantidor, o FGO, o que possibilita a garantia do crédito para os pequenos negócios e irá aumentar a concessão. Vale destacar que o mercado financeiro não tem problemas de recursos, mas sim de garantias”, pontua Melles.
Desde março, o Sebrae tem feito uma série de pesquisas monitorando o impacto da crise nos pequenos negócios. O último resultado, na 10ª edição, mostra que houve uma significativa melhora no acesso das MPE a empréstimos junto aos agentes financeiros. Em abril do ano passado, apenas 11% das empresas que buscaram o crédito tiveram seu pedido aprovado. No último levantamento, da primeira semana de março de 2021, o percentual de sucesso nos pedidos de empréstimo havia saltado para 39%”, enfatiza o presidente.
A nova lei permite alavancagem de até quatro vezes, o que irá otimizar os recursos já alocados pelo Tesouro Nacional no FGO/BB, bem como os novos recursos que vierem a serem aportados.
