Propina

Baker Hughes, empresa norte-americana de prestação de serviços na área de petróleo, foi acusada de subornar autoridades e representantes de empresas no Brasil. A denúncia é do jornal Los Angeles Times, em matéria sobre investigação do Departamento de Justiça dos EUA. A Baker estaria na mira da Justiça por causa de operações na Nigéria, onde teria oferecido propinas a funcionários do Royal Dutch/Shell Group com o objetivo de obter um contrato. Em setembro, a empresa teve que prestar contas sobre a acusação de que seus gerentes autorizaram pagamentos ilegais de US$100 mil a autoridades de governo ou a agentes de companhias na Índia, Indonésia e Brasil. A companhia não chegou a pagar multa e concordou em ser submetida a sanções mais duras, segundo o Los Angeles. O jornal cita que a empresa é a número três do mundo no setor.

No ar
A 9ª Câmara de Direito Provado do Tribunal de Justiça de São Paulo adiou para o próximo dia 9 a decretação de falência da Transbrasil, depois que um dos três juizes pediu vista do processo. Tecnicamente, a decretação de falência já foi feita. A única chance de ela não ser concretizada é o terceiro juiz votar contrariamente ao pedido e seus argumentos serem capazes de mudar o voto dos outros dois magistrados. Se o terceiro magistrado votar pela falência, não cabe mais recursos. A decretação de falência da Transbrasil foi motivada por pedido de empresas do Grupo General Eletric (GE). A GE alega que a Transbrasil deveria US$ 44,9 milhões por serviços de manutenção de aeronaves e leasing de aviões, o que é contestado pela empresa de aviação.

Rumos
O secretário de Energia, Indústria Naval e Petróleo do Estado do Rio de Janeiro, Wagner Victer, confirma que deixará o governo no próximo dia 4 deste mês, junto com o governador Anthony Garotinho, mas ainda não sabe qual caminho tomará após a sua saída do Executivo estadual. Ele recusou convite de diversos partidos para disputar todos os cargos eletivos e ainda não sabe se voltará a trabalhar na Petrobras. Além disso, está analisando uma proposta – quase irrecusável – de uma multinacional do Petróleo para presidir a empresa no país. O único projeto certo, segundo ele, é a elaboração de um livro sobre o setor de petróleo. Victer será o coordenador do programa energético de Garotinho, pré-candidato do Partido Socialista Brasileiro (PSB) à Presidência da República.

Conar
O deputado Flávio Arns (PT-PR) sugere que os consumidores brasileiros acionem no Procon o presidente Fernando Henrique Cardoso por propaganda enganosa. O deputado justifica o pedido lembrando que, na primeira quinzena de janeiro, o presidente prometeu, baixar o preço dos combustíveis em 20% e não cumpriu a promessa. “O cidadão brasileiro, crédulo e otimista, foi vítima de propaganda enganosa do governo. Nem dois meses se passaram e já amargamos novo reajuste, desta vez para cima, que coloca o preço dos combustíveis em patamares mais elevados do que aqueles praticados no início do ano”, afirmou.
Para Arns, o presidente FH agiu de forma irresponsável ao anunciar a redução de preços que não se concretizou. “Levou para cada lar brasileiro a propaganda enganosa. Ofereceu o que não podia vender. Procon nele. Vamos fazer valer nossos direitos”, convoca o parlamentar.

Paradigmas
Ao julgar o pedido de liminar de uma advogada que deseja obter o diploma de jornalista sem passar pelos bancos universitários, o Supremo Tribunal Federal (STF) sinalizará sua posição em relação ao fim desta exigência decretado pela juíza substituta da 16ª Vara Cível de São Paulo, Carla Rister. Espera-se que, caso se curve às pressões corporativistas do patronato jornalístico, sequioso de recuperar o direito de escolher quem pode ou não ser jornalista, o STF, por coerência, suspenda a exigência para outras profissões, como a de advogado, por exemplo.
Afinal, se o critério é o de mercado, qualquer um deve ter o direito de optar, livremente, por quem deve defender seus interesses. Aliado a um pouco de bom senso e ao velho silogismo tentativa e erro, o mesmo critério pode ser estendido a profissões apontadas como mais técnicas, como as de médico e engenheiro.

Predicados
Para se julgar merecedora do registro de jornalista, a advogada apresenta como principais argumentos o fato de trabalhar como consultora de revistas de moda e a necessidade de obter vínculo empregatício com a empresa na qual trabalha. Tal argumento não sensibilizou nem o Superior Tribunal de Justiça (STJ), que negou seu pedido, nem ao ministro do Trabalho, Francisco Dornelles, que também não lhe concedeu o registro.

Artigo anteriorKafkaniano
Próximo artigoEfeito torre
Marcos de Oliveira
Diretor de Redação do Monitor Mercantil

Artigos Relacionados

Argentina fechará com China parceria do Cinturão e Rota

Iniciativa pode ser pontapé inicial para desenvolvimento e integração da América Latina.

G20 analisa aumentar taxação de corporações, mas…

Proposta tem que ser vantajosa para todos, não só para as sedes das multinacionais.

Botes salva-vidas para a classe A

No mundo de negócios, é tudo uma questão de preço.

DEIXE UMA RESPOSTA

Por favor digite seu comentário!
Por favor, digite seu nome aqui

Últimas Notícias

Bolsas mundiais operam entre perdas e ganhos nesta terça

Em dia de leve alta, investidores locais monitoram as negociações em torno do Orçamento de 2021 e o CPI da Covid-19.

Preços ao consumidor de março avançaram mais que esperado

Veículos novos registraram o segundo mês consecutivo sem variação, enquanto os usados apresentaram variação positiva.

Castello Branco diz adeus à Petrobras

Assembleia de acionistas da estatal aprovou a destituição.

Alerj pede ao STF suspensão do pagamento de dívida na pandemia

Alerj estima que desde março de 2020, quando se iniciou a pandemia, o Estado do Rio já quitou R$ 1 bilhão em juros da dívida com a União.

Governo Bolsonaro tumultua e população vive drama para receber auxílio

Consórcio do Nordeste, formado por todos os governadores da região, defende que governo descentralize pagamento do benefício.