Propina

Baker Hughes, empresa norte-americana de prestação de serviços na área de petróleo, foi acusada de subornar autoridades e representantes de empresas no Brasil. A denúncia é do jornal Los Angeles Times, em matéria sobre investigação do Departamento de Justiça dos EUA. A Baker estaria na mira da Justiça por causa de operações na Nigéria, onde teria oferecido propinas a funcionários do Royal Dutch/Shell Group com o objetivo de obter um contrato. Em setembro, a empresa teve que prestar contas sobre a acusação de que seus gerentes autorizaram pagamentos ilegais de US$100 mil a autoridades de governo ou a agentes de companhias na Índia, Indonésia e Brasil. A companhia não chegou a pagar multa e concordou em ser submetida a sanções mais duras, segundo o Los Angeles. O jornal cita que a empresa é a número três do mundo no setor.

No ar
A 9ª Câmara de Direito Provado do Tribunal de Justiça de São Paulo adiou para o próximo dia 9 a decretação de falência da Transbrasil, depois que um dos três juizes pediu vista do processo. Tecnicamente, a decretação de falência já foi feita. A única chance de ela não ser concretizada é o terceiro juiz votar contrariamente ao pedido e seus argumentos serem capazes de mudar o voto dos outros dois magistrados. Se o terceiro magistrado votar pela falência, não cabe mais recursos. A decretação de falência da Transbrasil foi motivada por pedido de empresas do Grupo General Eletric (GE). A GE alega que a Transbrasil deveria US$ 44,9 milhões por serviços de manutenção de aeronaves e leasing de aviões, o que é contestado pela empresa de aviação.

Rumos
O secretário de Energia, Indústria Naval e Petróleo do Estado do Rio de Janeiro, Wagner Victer, confirma que deixará o governo no próximo dia 4 deste mês, junto com o governador Anthony Garotinho, mas ainda não sabe qual caminho tomará após a sua saída do Executivo estadual. Ele recusou convite de diversos partidos para disputar todos os cargos eletivos e ainda não sabe se voltará a trabalhar na Petrobras. Além disso, está analisando uma proposta – quase irrecusável – de uma multinacional do Petróleo para presidir a empresa no país. O único projeto certo, segundo ele, é a elaboração de um livro sobre o setor de petróleo. Victer será o coordenador do programa energético de Garotinho, pré-candidato do Partido Socialista Brasileiro (PSB) à Presidência da República.

Conar
O deputado Flávio Arns (PT-PR) sugere que os consumidores brasileiros acionem no Procon o presidente Fernando Henrique Cardoso por propaganda enganosa. O deputado justifica o pedido lembrando que, na primeira quinzena de janeiro, o presidente prometeu, baixar o preço dos combustíveis em 20% e não cumpriu a promessa. “O cidadão brasileiro, crédulo e otimista, foi vítima de propaganda enganosa do governo. Nem dois meses se passaram e já amargamos novo reajuste, desta vez para cima, que coloca o preço dos combustíveis em patamares mais elevados do que aqueles praticados no início do ano”, afirmou.
Para Arns, o presidente FH agiu de forma irresponsável ao anunciar a redução de preços que não se concretizou. “Levou para cada lar brasileiro a propaganda enganosa. Ofereceu o que não podia vender. Procon nele. Vamos fazer valer nossos direitos”, convoca o parlamentar.

Paradigmas
Ao julgar o pedido de liminar de uma advogada que deseja obter o diploma de jornalista sem passar pelos bancos universitários, o Supremo Tribunal Federal (STF) sinalizará sua posição em relação ao fim desta exigência decretado pela juíza substituta da 16ª Vara Cível de São Paulo, Carla Rister. Espera-se que, caso se curve às pressões corporativistas do patronato jornalístico, sequioso de recuperar o direito de escolher quem pode ou não ser jornalista, o STF, por coerência, suspenda a exigência para outras profissões, como a de advogado, por exemplo.
Afinal, se o critério é o de mercado, qualquer um deve ter o direito de optar, livremente, por quem deve defender seus interesses. Aliado a um pouco de bom senso e ao velho silogismo tentativa e erro, o mesmo critério pode ser estendido a profissões apontadas como mais técnicas, como as de médico e engenheiro.

Predicados
Para se julgar merecedora do registro de jornalista, a advogada apresenta como principais argumentos o fato de trabalhar como consultora de revistas de moda e a necessidade de obter vínculo empregatício com a empresa na qual trabalha. Tal argumento não sensibilizou nem o Superior Tribunal de Justiça (STJ), que negou seu pedido, nem ao ministro do Trabalho, Francisco Dornelles, que também não lhe concedeu o registro.

Artigo anteriorKafkaniano
Próximo artigoEfeito torre
Marcos de Oliveira
Diretor de Redação do Monitor Mercantil

Artigos Relacionados

União perde bilhões de dólares no petróleo

Lei isentou campo mais produtivo de pagamento de participações especiais.

Taxa de carbono vai custar quase € 800 mi à Turquia

Barreira ambiental da União Europeia é alerta para o Brasil.

Sonho da casa própria fica mais distante

Contratação de moradias com recursos do FGTS cai ano após ano.

DEIXE UMA RESPOSTA

Por favor digite seu comentário!
Por favor, digite seu nome aqui

Últimas Notícias

EUA: 3,5 milhões de despejos

Mais de 3,5 milhões de norte-americanos estão ameaçadas de despejo poucos dias após o término da prorrogação da medida de proteção aos inquilinos inadimplentes...

STF dá prazo para Bolsonaro explicar bloqueio de jornalistas

O presidente da República terá 10 dias para explicar o bloqueio de jornalistas em seu perfil no Twitter. O prazo foi estipulado pela vice-presidente...

Bolsonaro descarta tributar grandes fortunas

A possibilidade de instituir imposto sobre grandes fortunas, tabelamento de preços ou aumento de carga tributária no Brasil foi descartada nesta segunda-feira pelo Jair...

Só 3,5% das empresas têm mulheres como CEO

BR Rating ouviu 486, sendo 57% de capital nacional e 43% multinacionais Apenas 3,5% das corporações têm mulheres atuando como CEOs, uma prova de que...

Brasil pode ser principal player para investimentos verdes

“Atualmente, estima-se R$ 30 bilhões em gestão de títulos verdes no país, com grande potencial de crescimento, frente a US$ 1 trilhão de recursos...