Propostas para reconstrução do Rio Grande do Sul

Professores de Economia da UFRGS listam ações para viabilizar investimentos na reconstrução do Rio Grande do Sul

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Inundação em Porto Alegre, Rio Grande do Sul
Inundação em Porto Alegre, RS (foto de Lucio Tavora, Xinhua)

Um grupo de professores na Faculdade de Ciências Econômicas (FCE) da UFRGS lançou o manifesto “A Reconstrução do Rio Grande do Sul”, com propostas que vão além da emergência, para estruturar o trabalho de reconstrução do estado. A começar pela imediata reestruturação da dívida estadual com a União, que começou a ser timidamente feita pelo Governo Federal nesta segunda-feira.

O documento, que é apresentado pelos professores Maria de Lurdes Furno da Silva e André Moreira Cunha, diretora e vice-diretor da FCE, lista 14 recomendações. “A iniciativa busca contribuir com ações para soluções não paliativas, mas efetivas e de longo alcance, aos problemas expostos”, explica André Cunha. As propostas são:

  • Suspensão do pagamento do principal e do serviço da dívida do estado para com a União, com sua imediata reestruturação
  • Criação do Fundo Constitucional da Região Sul para a Mitigação dos Riscos Climáticos (Fundosul)
  • Capitalização do BRDE, do Badesul e do Banrisul
  • Elaboração de Programa Federal para Reestruturação de Dívidas Privadas Junto ao Sistema Financeiro Nacional
  • Criação da Fundação de Estudos Estratégicos do Rio Grande do Sul (FEE-RS)
  • Revisão da Política de Incentivos Fiscais
  • Fortalecimento e redirecionamento das ações de instituições públicas
  • Estabelecimento de novos marcos legislativos
  • Ampliar a capacidade de estados e grandes municípios de investir em infraestrutura
  • Redesenhar instrumentos de financiamento existentes
  • Recalibrar instrumentos financeiros existentes e explorar novas oportunidades
  • Regulamentar mecanismos previstos na recente reforma tributária
  • Ampliar a discussão técnica sobre os impactos ambientais dos grandes projetos de infraestrutura
  • Induzir processos que resultem em maior conhecimento na sociedade sobre a gravidade da crise climática e envolvê-la na construção de soluções compartilhadas.

Empregos na reconstrução do Rio Grande do Sul

Esta coluna, humildemente, acrescentaria um 15º ponto na proposta da UFRGS: a criação de algo semelhante ao Programa Emergencial de Manutenção do Emprego e Renda (BEm), Medida Provisória 936/2020, para preservar os empregos, freando as demissões.

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