Um grupo de professores na Faculdade de Ciências Econômicas (FCE) da UFRGS lançou o manifesto “A Reconstrução do Rio Grande do Sul”, com propostas que vão além da emergência, para estruturar o trabalho de reconstrução do estado. A começar pela imediata reestruturação da dívida estadual com a União, que começou a ser timidamente feita pelo Governo Federal nesta segunda-feira.
O documento, que é apresentado pelos professores Maria de Lurdes Furno da Silva e André Moreira Cunha, diretora e vice-diretor da FCE, lista 14 recomendações. “A iniciativa busca contribuir com ações para soluções não paliativas, mas efetivas e de longo alcance, aos problemas expostos”, explica André Cunha. As propostas são:
- Suspensão do pagamento do principal e do serviço da dívida do estado para com a União, com sua imediata reestruturação
- Criação do Fundo Constitucional da Região Sul para a Mitigação dos Riscos Climáticos (Fundosul)
- Capitalização do BRDE, do Badesul e do Banrisul
- Elaboração de Programa Federal para Reestruturação de Dívidas Privadas Junto ao Sistema Financeiro Nacional
- Criação da Fundação de Estudos Estratégicos do Rio Grande do Sul (FEE-RS)
- Revisão da Política de Incentivos Fiscais
- Fortalecimento e redirecionamento das ações de instituições públicas
- Estabelecimento de novos marcos legislativos
- Ampliar a capacidade de estados e grandes municípios de investir em infraestrutura
- Redesenhar instrumentos de financiamento existentes
- Recalibrar instrumentos financeiros existentes e explorar novas oportunidades
- Regulamentar mecanismos previstos na recente reforma tributária
- Ampliar a discussão técnica sobre os impactos ambientais dos grandes projetos de infraestrutura
- Induzir processos que resultem em maior conhecimento na sociedade sobre a gravidade da crise climática e envolvê-la na construção de soluções compartilhadas.
Empregos na reconstrução do Rio Grande do Sul
Esta coluna, humildemente, acrescentaria um 15º ponto na proposta da UFRGS: a criação de algo semelhante ao Programa Emergencial de Manutenção do Emprego e Renda (BEm), Medida Provisória 936/2020, para preservar os empregos, freando as demissões.
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