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segunda-feira, janeiro 18, 2021

Propriedade intelectual deve ser debatida

Na carta aberta “Em defesa do bom debate sobre a propriedade intelectual”, entidades como a Associação Brasileira de Direito Autoral (ADBA) e Associação Brasileira das Empresas de Software (Abes) defendem que “o grande desafio é buscar uma forma equilibrada de proteção a esses direitos, que não sufoque a inovação técnica, nem suprima o crescimento de infraestruturas da rede mundial, de novos modelos de negócios digitais, tampouco da disseminação cultural”.

A discussão surge a partir da CPI dos Crimes Cibernéticos, que entregou o seu relatório final em 31 de março. “A solução possível, moderna, democrática e republicana, adotada nas democracias e economias mais modernas do mundo, é a possibilidade de bloqueio de sites cujas atividades se limitam a explorar comercialmente obras sobre as quais não possuam o direito intelectual, sempre por meio de análise e decisão judicial. O juiz competente poderá, assim, determinar a suspensão do tráfego de sites comprovadamente criminosos, por meio de decisão judicial direcionada aos provedores de internet no Brasil”, defende o documento – que, pena, também é assinado pela MPA – Motion Picture Association – América Latina, a entidade que defende os interesses dos grandes estúdios norte-americanos, nem sempre coincidentes com os desejos brasileiros.

Resultados tangíveis

País com maior número de estudantes universitários – 37 milhões de matriculados em 2.852 instituições de ensino superior em 2015 – a China fica atrás das potências mundiais no setor em qualidade, disse à agência de notícias Xinhua Wu Yan, diretor do Centro de Avaliação de Ensino Superior. Uma das dificuldades é transformar pesquisa científica em resultados tangíveis. Falta de inovação e empreendedorismo na grade curricular, além de financiamento insuficiente, também preocupam as autoridades chinesas. O Ministério da Educação observou que a receita do ensino superior e o orçamento do governo nesta área em 2013 foram 3,6 vezes e 4,9 vezes maiores ante 2003, respectivamente.

Olha a cobra!

A advogada Janaína Paschoal, coautora do pedido de impeachment da presidente Dilma, tem uma estranha relação com as religiões. Após o “vídeo da cobra” viralizar na internet, sua atuação foi comparada à de pastores evangélicos, especialmente a menina pastora do vídeo do YouTube.

No processo em que defendeu o procurador Douglas Kirchner, acusado de agressão à mulher, Janaína alegou que ele sofre de transtorno psiquiátrico desencadeado por fanatismo religioso. A maioria dos integrantes do Conselho Nacional do Ministério Público não acolheu a tese e votou pela demissão do procurador.

Responsabilidade

Os meios de comunicação têm, no momento atual, importância sem limites na formação da opinião pública. O uso das redes sociais possibilita dar ao fato múltiplas e imagináveis nuances, dentro do contexto de que tal prática se enquadra no legítimo direito de expressão. Nesse cenário nebuloso, possível pelas nuvens da internet, a imprensa tem que ser vista ainda como guardiã no processo de esclarecimento da sociedade, mediante trabalho cuidadoso e criterioso de apuração, investigação e elaboração da notícia. Cabe ao jornalista – que comemoru nesta quinta-feira seu dia – o cuidado de processar a matéria-prima da democracia: a informação.

Rápidas

Estratégia Global da UE para Política Externa e de Segurança e os Desafios da União Europeia na Área da Segurança e Defesa” é tema de curso em 26 de abril, no Auditório A da Escola Superior de Guerra *** Luciana Rodrigues Silva é a primeira mulher a ser eleita presidente da Sociedade Brasileira de Pediatria (SBP). Ela ficará à frente da entidade no triênio 2016-2019 *** A Associação Paulista de Medicina sedia o I Encontro do Departamento Científico de Neurogenética da Academia Brasileira de Neurologia (ABN), em 3 e 4 de junho *** O Carioca Shopping preparou O Clubinho de Ouro, para crianças conhecerem e testarem habilidades em esportes como atlestismo e badminton. Será nos sábados e domingos, de 9 de abril até 1º de maio *** No Dia Mundial da Saúde, comemorado nesta quinta, o presidente mundial do laboratório farmacêutico dinamarquês Lundbeck, Käre Schultz, reuniu-se em São Paulo com médicos-pesquisadores brasileiros ligados à área de neurologia e de psiquiatria. É a primeira vez que ele vem ao Brasil – país que considera como um dos principais mercados da companhia *** O Nelson Wilians & Advogados Associados ampliou seu escritório em Campinas *** O presidente da Associação Brasileira de Empresas de Tratamento de Resíduos e Efluentes (Abetre), Carlos Fernandes, será um dos palestrantes da Pollutec Brasil, feira internacional que reúne as principais empresas e entidades ligadas à engenharia ambiental no mundo, que acontece de 12 a 15 de abril no Pavilhão Anhembi, em São Paulo *** A diretora de RH do Centro de Pesquisas da GE, Jaqueline Tibau, será uma das palestrantes do RH-RIO, que acontecerá em 17 e 18 de maio, no Centro de Convenções SulAmérica.

Marcos de Oliveira
Diretor de Redação do Monitor Mercantil

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