Com a adesão de duas novas empresas nesta semana, o Programa de Proteção ao Emprego (PPE) alcançou a marca de 54.539 trabalhadores beneficiados. “Mais 1.663 trabalhadores têm seus empregos preservados”, declarou o ministro do Trabalho e Previdência, Miguel Rossetto, ao comentar a adesão das novas empresas ao PPE.
As novas empresas que aderiram ao programa são a CNH Industrial Latin America Ltda, de Curitiba (PR), e a Tecnaut Indústria e Comercio de Metais Ltda, de Botucatu (SP). Ambas são do setor têxtil. Em Curitiba, foram preservados1.489 empregos, e em Botucatu, 174.
Desde que o PPE foi lançado, em julho de 2015, 83 empresas assinaram termos de adesão ao programa. A quantidade de empregos ultrapassa a expectativa do governo. “O programa está cumprindo seu objetivo: manter empregos num momento transitório de dificuldades”, salienta o ministro Miguel Rossetto.
O programa permite a redução na jornada de trabalho e de salários dos empregados. E a redução de salário é sempre menor do que a de jornada, já que 50% da perda salarial é ressarcida pelo governo federal (com limite de até 65% do valor do maior benefício do seguro-desemprego). Além disso, é mantido o recolhimento dos encargos sociais, impostos e fundo de garantia.
O recurso do governo é proveniente do Fundo de Amparo ao Trabalhador (FAT), o mesmo que é usado no pagamento de seguro-desemprego. Desde a criação, o PPE transferiu aos trabalhadores quase R$ 152,1 milhões.
As empresas podem aderir ao Programa de Proteção ao Emprego até 31 de dezembro de 2016. O PPE é regido pela Lei 13.189/2015, sancionada pela presidenta Dilma Rousseff em novembro do ano passado. Estão em análise no Ministério, neste momento, 26 pedidos de inclusão ao programa, que podem preservar mais 1.214.
