Proteção internacional de marcas e patentes

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Uma funcionária atravessa uma parede de patentes na sede de Royole Technology Co., Ltd. em Shenzhen, Província de Guangdong, sul da China, 28 de abril de 2016. (Xinhua/Mao Siqian)

A diretoria do Instituto Nacional de Propriedade Industrial (INPI) se reuniu nesta quinta-feira com representantes do Escritório de Patentes e Marcas dos Estados Unidos (USPTO, na sigla em inglês) para conhecer a visão norte-americana sobre o Acordo de Lisboa para proteção internacional de indicações geográficas. A principal função da USPTO é conceder patentes para a proteção de invenções e registrar marcas naquele país.

No conceito brasileiro, os produtos originários de uma determinada área geográfica que tenham se tornado conhecidos por terem qualidades ou reputação relacionadas à sua forma de extração, produção ou fabricação se enquadram na definição indicação geográfica.

O Acordo de Lisboa é um tratado administrado pela Organização Mundial da Propriedade Intelectual (OMPI) que tem o objetivo de simplificar o registro internacional de indicações geográficas. O Brasil vem discutindo sua possível adesão ao tratado. A OMPI é o fórum global para serviços, políticas, informações e cooperação em matéria da propriedade. Criado em 1967 e com sede em Genebra, na Suíça, a organização mundial é uma entidade internacional de Direito Internacional Público, integrante do Sistema das Nações Unidas.

Na reunião com representantes norte-americanos, o assunto foi detalhado por John Rodriguez, assessor da área de Política e Relações Internacionais do USPTO. Outros pontos tratados na reunião foram: como o escritório americano procede em relação a alterações de reivindicações de patentes, os tipos de emendas permitidas e o impacto na eficiência do examinador; como ocorrem os pedidos de continuação/divisão de patentes; e o funcionamento do conselho responsável pelo julgamento e apelação de patentes.

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Patentes

Em 2022, na lista de pedidos de patentes internacional, o país com maior número é a China. Os outros são os Estados Unidos, Japão, Coréia do Sul e Alemanha. O Brasil ocupa a 26ª posição. O maior número deles se concentra nas áreas de software e hardware, serviços empresariais e de serviços científicos e tecnológicos. Em 2022, a OMPI informou que as categorias de serviços financeiros, bancários, seguros e imobiliários cresceram 13,9% e as de educação, formação, entretenimento e desporto, e atividades culturais cresceram 8,9%.

As empresas que lideraram o número de pedidos foram L’Oréal, Novartis AG, Glaxo Group, Euro Games Technology e Hyundai Motor Company.

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