A Proteste Associação de Consumidores foi a 10 instituições particulares de atendimento a idosos espalhados pela cidade do Rio de Janeiro e constatou que nenhuma está livre de problemas. Em todos os estabelecimentos visitados, foram encontradas falhas que vão da falta de infraestrutura e exposição a riscos, até total descaso. E o número de funcionários é insuficiente, principalmente no período noturno.
Diante das inúmeras irregularidades verificadas nos estabelecimentos visitados, a Proteste cobrou a fiscalização e a intervenção do Conselho Municipal do Idoso, da Vigilância Sanitária local e do Corpo de Bombeiros. Também encaminhou representação ao Ministério Público, para que sejam tomadas providências.
O Estatuto do Idoso, em seu artigo 37, estabelece que o idoso tem direito a moradia digna, no seio da família natural ou substituta, ou desacompanhado de seus familiares, quando assim o desejar, ou, ainda, em instituição pública ou privada. Na prática, é difícil ter esse direito atendido. Nos estabelecimentos visitados, a despesa varia de R$ 2 mil a R$ 9 mil por mês, além de custos adicionais.
A maioria dos aposentados brasileiros recebe um salário mínimo, que não é suficiente para cobrir todos os gastos essenciais, dentre eles, alimentação e moradia. E mesmo quando a família tem recursos para bancar o custo de uma casa de repouso, asilo ou lar do idoso, não há garantia de atendimento às necessidades. Os locais visitados se mostraram despreparados para disponibilizar um serviço de boa qualidade.
No Estância São José, por exemplo, foi observada falta de higiene, inclusive com moscas rondando os idosos. Um deles permaneceu com a calça molhada de urina, durante todo o período de visita de pesquisador da Proteste, que durou uma hora.
Nos asilos Casa de Repouso Santa Tereza, Velhos amigos – Pensionato Geriátrico, Recanto da Terceira Idade e Estância São José, foram encontramos ainda velhinhos amarrados em camas e cadeiras, tanto pelos pulsos quanto pela cintura. A alegação era a mesma: a família está ciente da situação e, uma vez solto, o idoso pode se machucar. Mas a maioria parecia esquecida no local.
Deixar alguém amarrado e sozinho é desumano. No mínimo, deveria ter um funcionário por perto. Essa realidade coloca a vida dos idosos em risco. Em caso de incêndio, as consequências poderiam ser desastrosas.
Também faltam rotas de fuga e extintores. A maioria das instituições visitadas não está pronta para emergências. Todas apresentam problemas de sinalização de rota de fuga, com exceção da Maison Vert. No Felizidade Residencial para Idosos, não foi localizado extintor. Em seis asilos, a sinalização de rota de fuga não existe e, nos demais, a indicação leva a um caminho cheio de obstáculos – entre eles, cadeiras e entulho. E nem todos têm extintores de incêndio devidamente sinalizados.
O Estatuto do Idoso considera violência contra esse cidadão qualquer ação ou omissão praticada em local público ou privado que lhe cause morte, dano ou sofrimento físico ou psicológico. Caso se depare com qualquer tipo de maus-tratos contra idosos, deve-se denunciar por meio do Disque Direitos Humanos – Disque 100.
Havia tapetes sem material antiderrapante, fios soltos, corrimão quebrado, desníveis no chão, piso molhado e animais de grande porte circulando pelo local. Além disso, em alguns asilos, ter acesso aos medicamentos é fácil, uma vez que eles não são armazenados de forma correta – de preferência em um armário com tranca ou cadeado.
Segundo a Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa), cada quarto pode ter, no máximo, quatro leitos. Apenas Maison Vert, Estância São José, Casa de Repouso Vila do Sol e Felizidade respeitam essa lei. Os demais também oferecem quartos quíntuplos ou sêxtuplos. Vale destacar que só esses dois últimos têm quartos que cumprem todos os requisitos considerados essenciais: há espaço suficiente entre as camas e campainhas de emergência ao lado de cada leito, assim como luminárias ou interruptores.
