O número total de protestos em cartórios cresceu 21% no Brasil no primeiro semestre de 2024 em relação ao mesmo período do ano passado. O número abrange um crescimento de 20% no número de cidadãos com dívidas não quitadas, além de um aumento de 22% no número de pessoas jurídicas que tiveram seu CNPJ inscrito no cadastro de devedores junto aos cartórios de protesto.
Levantamento realizado pelo Instituto de Estudos de Protesto de Títulos do Brasil (IEPTB) mostra que em números absolutos, o total de protestos no primeiro semestre saltou de 15.221.238 em 2023 para 18.449.245 em 2024. Deste total, o número de pessoas físicas protestadas no mesmo período passou de 5.967.407 no ano passado para 7.171.169 neste ano. Já o número de CNPJs de empresas endividadas passou de 9.253.831 no 1º semestre de 2023 para 11.278.076 em 2024.
Os números retratam um cenário preocupante no país e, no caso das pessoas jurídicas, reflete uma situação crescente de fechamento de empresas, pedidos de recuperação judicial, acordos com credores e recuperação extrajudicial que, aliados a recente alta do dólar, faz com que o brasileiro vivencie um aumento das incertezas no cenário econômico nacional.
A quantidade de companhias em recuperação judicial aumentou consideravelmente desde o mês de janeiro de 2023 e explodiu no começo do segundo semestre do ano. De acordo com dados da Serasa Experian, cerca de 40% dos pedidos de recuperação registrados no ano foram feitos entre o período de julho e setembro. Além disso, somente no mês de setembro foram registrados 136 processos, uma alta de 94,3% na comparação com o mesmo mês no ano passado.
“Americanas, 123milhas, Light, Oi, Grupo Petrópolis e South Rock são alguns exemplos de companhias que buscaram o recurso. Ainda segundo dados da Serasa Experian, o Brasil atingiu o montante de 3.873 empresas em recuperação entre julho e setembro. Ou seja, há mais empresas entrando do que saindo da recuperação na atualidade, consequência de um processo de aumento da tomada de crédito, seguido da alta taxa de juros e da inadimplência”, diz Silvinei Toffanin, fundador e sócio da Direto Group.
Ainda segundo ele, “apesar de muitas pessoas confundirem, erroneamente, a recuperação judicial com a efetiva falência de um negócio, e por isso, o termo despertar desconfiança e ainda trazer, também equivocadamente, algum nível de discriminação para a empresa em mercado de atuação, o recurso é extremamente interessante e fundamental para que, de fato, companhias possam recuperar sua saúde financeira e voltar a ter performances adequadas.”
