Os adversários do Protocolo de Kyoto continuam a protelar a assinatura deste documento pragmático e extremamente vantajoso para a Rússia. Há pouco, o líder dos cépticos, Andrei Illarionov, conselheiro do Presidente da Rússia, anunciou publicamente as condições segundo as quais a Rússia poderia rever a sua actual posição negativa. Uma destas condições é a retirada da Rússia da lista do Anexo I ao Protocolo. De acordo com Illarionov, se no Protocolo de Kyoto forem introduzidas alterações, então as autoridades russas poderão analisar com atenção a questão se deverão ou não ratificar o documento. Mas o Protocolo de Kyoto não pode ser alterado, e nenhum dos países que o aprovaram tem o direito de impor novas condições suplementares. É preciso ratificar este acordo internacional agora ou então renunciar a ele e depois apresentar as suas condições para outro acordo que convenha ao país. Mas é absolutamente claro que ninguém irá voltar a fazer tudo desde o início.
Qual é a essência do Anexo I? Ele enumera os países industrializados que assumem determinados compromissos e participam no pool inicial em que são determinadas as condições e as percentagens para cada país. Claro que a Rússia faz parte da lista número um por ser uma potência industrialmente desenvolvida. E como se pode qualificar de outra maneira uma potência que possui armas nucleares e explora o espaço cósmico?! O Sr. Illarionov deseja que a Rússia seja retirada do Anexo I e se equipare ao Terceiro Mundo. A divisão dos países em industrializados e em vias de desenvolvimento é uma posição oficial da ONU, repetida milhares de vezes em todo o género de documentos, e a Rússia nunca se opôs a isso e só insistia em que fosse incluída na categoria especial de “países com economia de transição”. Mas até quando é que o país pode estar em “estado de transição”?! O nosso “estatuto especial” é reconhecido justamente pela concessão das mais vantajosas condições segundo o Protocolo de Kyoto.
De acordo com o Protocolo, à Rússia são impostos compromissos mínimos, ou seja, ela não deve ultrapassar o nível de emissão de gases de efeito estufa registado em 1990. Depois daquele ano, as emissões de gases de estufa na Rússia baixaram em mais de 30 por cento devido à desintegração da URSS e à queda da produção industrial. Este volume transformou-se na nossa “reserva” que nos permite aumentar a produção e vender uma parte da quota se fizermos tudo razoavelmente. De acordo com o protocolo, os EUA, por exemplo, devem reduzir as suas emissões em 19 por cento. Os americanos dizem que isso não é vantajoso para eles considerando, em geral, o Protocolo de Kyoto como muito “caro” para o seu país e, por isso, não o ratificam.
O Sr. Illarionov refere-se com freqüência aos EUA usando o seguinte argumento: por que é que aquilo que é caro para os EUA ricos não é caro para a Rússia pobre? Porque segundo as condições do protocolo, as nossas posições são incomparavelmente diferentes: temos uma evidente reserva de expansão, enquanto os EUA devem reduzir substancialmente a emissão de gases de estufa, ao todo em 19 por cento contando a partir de 1990. São coisas absolutamente diferentes. Se os EUA tivessem uma reserva de 30 por cento como nós, obrigariam com punho de ferro todo o mundo a ratificar o documento. Além disso, duvido que os EUA tenham renunciado definitivamente ao Protocolo de Kyoto: é que agora lhes é politicamente desvantajoso ratificá-lo e não está excluído que retomem este documento depois das próximas eleições presidenciais.
Os críticos do Protocolo recorrem com freqüência ao argumento “econômico”. Mas as verdadeiras causas são a xenofobia e o desejo de fazer voltar a economia nacional à via do desenvolvimento autônomo e isolá-la da economia mundial.
Viktor Danilov-Danilhan
Diretor do Instituto de Problemas Hídricos, membro correspondente da Academia das Ciências da Rússia. Agência RIA Novosti.
