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sexta-feira, janeiro 22, 2021

Pró-usineiro

A dupla especulação dos usineiros, que desviam álcool hidratado para priorizar a exportação de açúcar e, com isso, provocam o aumento do consumo da gasolina, o que serve de álibi para elevar o preço do álcool anidro – cuja mistura à gasolina chega a 25% – confirma que a solução para o problema não pode ser conjuntural. Já passou da hora de o país deixar de ser refém do setor. Ou o governo restabelece os estoques reguladores de álcool para evitar a escassez e a especulação do preço do combustível ou reduz, drasticamente, o percentual de álcool anidro misturado à gasolina.

Tropa de choque do atraso
Em entrevista ao site da Agência Carta Maior, a economista Leda Paulani alerta que os setores ligados aos rentistas querem interromper o processo que, via Constituição de 1988, ampliou as políticas inclusivas, e o aumento real de 53% do salário mínimo nos últimos oito anos, com o objetivo de parar o país: “Grosso modo, existe uma análise ortodoxa que acusa esse processo de conduzir a sociedade a um esgotamento de sua capacidade produtiva; como se a demanda avançasse além da oferta possível com o pleno emprego dos recursos e potencialidades disponíveis no sistema”, analisa a economista.
Ela acrescenta que o equilíbrio pleno pregado por esses ideólogos “inexiste fora dos modelos de laboratório”. A economista observa ainda que os mesmos setores que “denunciam a ausência de infra-estrutura adequada ao crescimento sempre se opuseram aos investimentos públicos nessa área”.

Seletivos
Depois que o Wikileaks divulgou documentos do governo estadunidense admitindo que presos torturados em Guantanamo não têm qualquer ligação com terrorismo, quando o Conselho de Segurança da ONU vai autorizar uma ação contra aquela base militar? Ou o conselho só apóia invasão de países com governos incômodos para os Estados Unidos?

Negócios do Brasil
Como confirmou a visita da presidente Dilma à China, em que, apesar dos salamaleques, o Brasil se manteve na senda de ser, basicamente, um fornecedor de matéria-prima para a continuação da arrancada chinesa rumo a se tornar uma potência mundial, de há muito tornou-se obsoleto o antigo ditado popular, que fazia alusão a negócios da China como transações extremamente positivas para o comprador. Com o atual modelo econômico brasileiro, são os chineses que têm razão para celebrar os negócios do Brasil.

Bela sina
O professor de Turismo Bayard Boiteux está em Portugal, onde se encontrará com empresários portugueses para a criação de uma casa de fados no Rio de Janeiro.

Transparência
Manter a transparência dos negócios é uma preocupação e obrigação de todas as sociedades. Publicar as demonstrações financeiras é uma forma de demonstrar a transparência da administração da sociedade, a sua forma de atuação e a credibilidade exigida para a captação de investimentos e crescimento sustentável. É a opinião de Amanda Rezende de Araújo, advogada da área Contratual e Societário do escritório Manhães Moreira Advogados Associados.
Além das sociedades anônimas (S/A), as sociedades de outros tipos, em especial as limitadas, também devem publicar balanço até quatro meses após o encerramento do exercício social (prazo que em geral termina esta semana, 30 de abril) se forem classificadas como de grande porte – ativo total superior a R$ 240 milhões ou receita bruta anual superior a R$ 300 milhões.

Sem julgamento
A decisão do Superior Tribunal de Justiça (STJ) em negar o pedido de soltura do sargento do Exército Leandro Maia Bueno fere a legislação em vigor no país. A afirmação é do advogado criminalista Marcos Espínola, responsável pela defesa do sargento, que é um dos 11 militares acusados de entregar três jovens do Morro da Providência a traficantes do Morro da Mineira, no Rio de Janeiro, em 2008. O advogado afirma que recorrerá ao STF, pois considera que o seu cliente está cumprindo uma pena sem sequer ter sido julgado. De acordo com Espínola, a decisão fere o Art. 400 do Código de Processo Penal, que determina um prazo de 60 dias para se realizar a audiência de instrução e julgamento. Além disso, a própria Constituição Federal não estaria sendo respeitada. “Meu cliente está preso preventivamente desde 15 de junho de 2008.

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Marcos de Oliveira
Diretor de Redação do Monitor Mercantil

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