Publicada portaria com diretrizes para leilão de suprimento de energia

Promover a contratação de soluções que atendam 22 localidades não conectadas ao Sistema Interligado Nacional.

Mercado Financeiro / 23:24 - 17 de set de 2020

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Foi publicada no Diário Oficial da União (DOU) desta quinta-feira, a Portaria nº 341 que estabelece as diretrizes para realização do “leilão para Suprimento aos Sistemas Isolados” com previsão para março de 2021. O certame tem como objetivo promover a contratação de soluções para suprimento de energia para atendimento a 22 localidades não conectadas ao Sistema Interligado Nacional (SIN), situadas nos Estados do Acre (3), Amazonas (5), Pará (10), Rondônia (2) e Roraima (2).

A expectativa é a de que o leilão seja operacionalizado pela Câmara de Comercialização de Energia Elétrica (CCEE) por meio da internet, informou o

Para as localidades com previsão de interligação ao SIN, os prazos contratuais foram definidos para garantir o suprimento até a efetivação da interligação. Para as localidades sem previsão de interligação, os prazos contratuais são distintos a depender das fontes primárias utilizadas. Para as soluções de suprimento cujas fontes primárias sejam gás natural ou renováveis exclusivamente, incluindo ou não tecnologias de armazenamento, o prazo para contratação será de 15 anos. Para os demais casos, o prazo contratual será de cinco anos.

De modo a subsidiar os interessados em participar do certame, a EPE publicará as instruções para cadastramento de soluções de suprimento, bem como os requisitos para a emissão da habilitação técnica. Além disso, serão divulgadas informações detalhadas sobre cada localidade, obtidas a partir dos ciclos anuais de planejamento do atendimento aos sistemas isolados.

Os empreendedores interessados deverão cadastrar suas soluções de suprimento, junto à EPE, até às 12h do dia 4 de dezembro de 2020. Para fins de cadastramento e habilitação técnica, será dispensada a apresentação de licenças ambientais, as quais deverão ser apresentadas pelos que se sagrarem vencedores em prazo a ser definido em edital.

 

 

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