O ministro das Comunicações, Juscelino Filho, afirma que 92,36% dos moradores no país contam com a tecnologia 4G. Já a tecnologia 5G atende a 38,5% dos moradores, em 106 municípios, incluindo todas as capitais. O tema foi questionado no Senado, nesta terça-feira, em audiência pública conjunta das comissões de Infraestrutura (CI) e de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática (CCT) e o ministro.
O ministro destacou que entre os principais compromissos do leilão 5G (previstos para serem atendidos até 2029) estão a oferta dessa tecnologia em todos os municípios brasileiros; a oferta de 4G em 35 mil quilômetros de rodovias federais, conectando as comunidades que margeiam essas rodovias; a destinação de R$ 3,1 bilhões para conectividade de escolas pública; de R$ 1,3 bilhão para o Norte Conectado e de R$ 1 bilhão para rede privativa e segura de governo.
Com quase 20% da população brasileira ainda sem acesso à internet, é grande o desafio do Ministério das Comunicações para possibilitar conectividade a todos. Apesar do avanço da tecnologia 5G, em alguns rincões a inclusão digital sequer aconteceu.
“Entendemos que no momento que a gente leva essa inclusão digital para esses brasileiros, estamos levando junto inclusão social, melhores serviços públicos, melhores oportunidades para que possam se inserir na nossa sociedade”, afirmou Juscelino Filho.
5G
Segundo Juscelino Filho, a expansão da 5G (iniciada em 2022) vem acontecendo como planejado, sendo que “é uma tecnologia que carece de muita infraestrutura e investimento”. Também explicou que “o ministério vem trabalhando para que as operadoras antecipem e entreguem de forma mais rápida. Ao mesmo tempo, (trabalha para) fazer avançar o 4G nas comunidades que não tem nenhuma cobertura”.
Os senadores Weverton (PDT-MA) e Alan Rick (União-AC) enfatizaram que apesar da expansão do 5G (que cobre baixo número de municípios já atendidos, mas com grande número de pessoas concentradas), há de haver uma preocupação com o interior do país, onde muitas pessoas ainda não têm acesso à internet.
Conectividade
Segundo o ministro, dos 20% dos brasileiros que não acessam a internet, 60% não o fazem por falta de interesse ou necessidade e/ou por não saberem usar. O celular é o principal dispositivo acessado, sendo usado em 99,5% dos domicílios com cobertura de rede. Pelo menos 60% dos idosos acessam a web.
“Quanto mais universal for o uso, mais significativa vai ser a conectividade. E a conectividade significativa é a internet que melhora a vida das pessoas”, afirmou o ministro.
Cerca de 81% dos brasileiros com idade acima de dez anos acessam a web. O tempo de uso da internet por dia Brasil é, em média, de 9 horas e 15 minutos, o segundo maior do mundo. O país fica atrás somente da África do Sul.
Cobertura de serviços
Uma das preocupações do ministério é ampliar a cobertura de serviços, inclusive para as regiões rurais e remotas e para o atendimento de áreas como educação e saúde.
A senadora Professora Dorinha Seabra (União-TO) reafirmou que a pandemia escancarou a situação grave da educação, já que dados do próprio ministério apontam que 91% das escolas não têm velocidade adequada.
Pelo menos 8.365 escolas públicas estão completamente desconectadas. No universo de 138.355 de escolas de ensino básico, apenas 10.407 (7,5%) possuem conexão adequada de 1 Mbps por aluno e 66.726 (48,2%) possuem Wi-Fi.
De acordo com a Agência Senado, na área de saúde, das 57.425 Unidades Básicas de Saúde (UBS), incluindo saúde indígena, 8.097 não possuem nenhum tipo de conectividade e 15.784 precisam de conectividade com maior velocidade. A proposta, segundo o ministro Juscelino Filho, é aproveitar a expansão das redes de fibra óptica para as escolas com objetivo de também conectar UBS.
O senador Efraim Filho (União-PB) destacou que, além de educação e saúde, é preciso olhar outros setores, como a área de segurança pública. Hoje, as comunicações entre as autoridades de segurança pública, entre os estados e dentro dos estados, não se conversam, segundo o senador.
“O ministério pode fazer com que esse trabalho que está sendo feito para a educação e a saúde chegue também a esse tema”, disse Efraim Filho.
Ao senador Chico Rodrigues (PSB-RR), o ministro afirmou que os pequenos provedores de internet têm uma representatividade significativa e responsabilidade de levar a conectividade a milhões de pessoas. “Eles estão nos lugares onde não há interesse das grandes operadoras”, disse Juscelino Filho.
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