Em recente estudo, o Instituto Brasileiro de Planejamento e Tributação (IBPT) identificou que, mesmo com obrigações além das previstas em lei, das 424 empresas listadas na Bolsa de Valores, quase 25% delas estão inscritas em dívida ativa, isto é, têm débitos com a Receita Federal.
Esses números levam em conta apenas as empresas que não discutiram, recorreram ou parcelaram os lançamentos efetuados pelo órgão estatal de arrecadação.
Foi no Observatório de Governança Tributária, órgão criado pelo IBPT para analisar e desenvolver estudos sobre a gestão tributária das empresas, bem como detectar fragilidades ou eficiência na governança tributária que possam resultar em prejuízos ou ganhos do mercado, das empresas e dos investidores, que o estudo sobre Governança Tributária das empresas listadas na Bolsa de Valores vem, desde 2009, mostrando que ainda há muito a ser feito no que diz respeito a gestão tributária.
O que causa certo espanto é que 44,76% das empresas listadas na Bolsa têm algum nível de governança corporativa. São presentes em listas especiais, como o Novo Mercado, que estabeleceu desde sua criação um padrão de governança corporativa altamente diferenciado. A partir da primeira listagem, em 2002, ele se tornou o padrão de transparência e governança exigido pelos investidores para as novas aberturas de capital.
Segundo o estudo ,"as empresas classificadas como Nível 1 de Governança Corporativa foram as que tiveram maior participação nas empresas listadas da Dívida Ativa da União, ou seja, 42,31% das empresas do Nível 1 de Governança Corporativa, da Bolsa de Valores, estão relacionadas na Dívida Ativa da União".
Comparando às edições passadas do estudo, houve um aumento das empresas em dívida ativa que estão negociando seus papéis na Bolsa de Valores. Em 2018 o percentual era de 21,40%, passando para 24,76% em 2019.
Somente em 2011 o cenário foi diferente, naquela oportunidade, de um total de 537 empresas listadas na Bolsa de Valores, 11 empresas, ou 2,05% das empresas listadas na Bolsa de Valores tinham débitos tributários inscritos na Dívida Ativa da União.
Os estados com mais empresas em dívida ativa listadas na Bolsa são da Região Sudeste. Em primeiro lugar está São Paulo com 47 empresas, seguido por Rio de Janeiro com 16 e Minas Gerais com 10.
Energia elétrica, transportes e intermediários financeiros são as atividades mais exercidas pelas empresas em dívida ativa, listadas na Bolsa, segundo o estudo do IBPT.
Para o presidente do Conselho Superior do IBPT e coordenador do estudo, advogado Gilberto Luiz do Amaral, "esses números mostram que ainda há muito o que ser feito pelas maiores empresas brasileiras em termos de governança tributária. É de fundamental importância que as empresas se preocupem mais com a ética, transparência, consistência e estrita legalidade", afirma.
