Queda do WhatsApp pode gerar indenização a usuário que teve prejuízo

Para especialista, apesar de possuir maior abrangência no mercado de comunicação, é importante investir em outros canais oficiais.

Com a queda do WhatsApp, Instagram e Facebook na segunda-feira, a depender da justificativa que a empresa vai dar para a falha técnica ocorrida, usuários poderão demandar em juízo indenização por prejuízos materiais ocorridos em razão da interrupção na prestação de serviços.

Para o advogado especialista em Direito do Consumidor na Era Digital, Marco Antonio Araujo Junior, o serviço prestado pela empresa proprietária do WhatsApp, o Facebook, se enquadra no conceito de serviços do Código de Defesa do Consumidor e, nessa linha, havendo falhas na prestação de serviços, a empresa poderá ser condenada a indenizar os prejuízos causados aos seus usuários, desde que devidamente comprovados.

“Há muito tempo o WhatsApp deixou de ser uma simples ferramenta de comunicação e passou a ser um serviço, com remuneração indireta, colocado no mercado de consumo. Pessoas e empresas que utilizam a plataforma como instrumento de trabalho ficaram impedidas de realizar suas atividades e podem ter tido prejuízos financeiros em razão disso. Se comprovados, o Judiciário pode condenar a empresa em indenizar os usuários”, explica Araujo.

Com a pandemia, as empresas passaram a utilizar os canais digitais para a realização de pedidos, vendas e entregas pelo aplicativo de Whatsapp. A pane em escala global causa prejuízos relevante à diversas empresas e usuários do aplicativo.

Além do uso pessoal, que não tem pagamento direto por parte do usuário, mas tem remuneração indireta em razão das publicidades direcionadas realizadas na plataforma do Instagram e do Facebook, a empresa também disponibiliza o WhatsApp Business, com funcionalidades especiais e benefícios para empresas de pequeno e médio porte.

Os usuários que se sentirem prejudicados pela interrupção dos serviços prestados deverão demonstrar os negócios que deixaram de ser realizados, os prejuízos que tiveram em razão da falha na prestação de serviços e comprovar, de forma efetiva, que deixaram de realizar suas atividades profissionais, segundo o especialista.

Além de deixar milhares de pessoas sem acesso às maiores redes sociais do mundo, a queda no WhatsApp também afetou diretamente as áreas de atendimento a clientes de empresas de todos os tamanhos que dependem da rede de mensageria para realizarem o atendimento.

De acordo com Paulo Mannheimer, CEO fundador da Instant Solutions, apesar de ser uma ferramenta que atende e possui maior abrangência no mercado de comunicação, não é viável que os empreendedores apostem todas suas fichas no WhatsApp como forma de atendimento, por isso é importante investir em outros canais oficiais. “As soluções de comunicação corporativa atuais disponibilizam diversas integrações com ferramentas de atendimento, que além do WhatsApp, possibilitam um relacionamento multicanal, desta forma, mesmo com a queda dos serviços do Facebook, por exemplo, seus clientes não ficam incapazes de se comunicarem com sua empresa”, pontua.

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