Quem deve pagar

O governador do Paraná, Roberto Requião (PMDB), defende que a reforma tributária, mais uma vez na pauta do Congresso Nacional, priorize a taxação do capital e dos bens supérfluos e, em contrapartida, alivie o peso sobre a renda do trabalho, ampliando, assim, a margem para o consumo. E exemplifica com a reforma tributária que implantou no seu estado: “Reduzimos o ICMS de 25% e 18% para 11% para 95 mil produtos consumidos pelos assalariados, ao mesmo tempo em que elevamos alíquotas para produtos não consumidos pela classe trabalhadora”, contou.

Lá&cá
Requião, que, semana passada, participou, no Rio, do seminário “Alternativas para o Brasil enfrentar a crise”, promovido pelo MM junto com outras entidades, adverte, ainda, para resistência “das patrulhas neoliberais” tupiniquins às mudanças necessárias no rumo da política econômica. Depois de mencionar medidas adotadas pelos países desenvolvidas para enfrentar a crise, como redução de juros e aumento de gastos públicos, o governador paranaense ironizou as críticas de setores da mídia quando se trata de aplicar o mesmo receituário no Brasil: “Eles podem; aqui é privilégio. No terceiro trimestre, os 15 maiores bancos tiveram lucro maior do que as 201 maiores empresas não-financeiras, mas, aqui, os bancos são os maiores anunciantes da mídia.”

O autor, o autor
Recebido com um concerto de panelas que durou exatamente 60 minutos, o ex-ministro de Economia da Argentina Domingo Cavallo foi impedido de falar na Universidade de Paris I, na última segunda-feira, e terminou expulso do recinto universitário. Cavallo fora convidado a pronunciar uma conferência sobre o tema da sua especialidade: as receitas monetaristas que arruinaram as economias dos países emergentes – a começar pela que ele aplicou na Argentina.
“Não se pode ignorar impunemente as consequências dos atos intelectuais e das tomadas de posição em favor das políticas econômicas genocidas”, comentou um professor sobre os acontecimentos na Sorbonne. Quem quiser pode conferir o “cacerolazo” no YouTube (basta procurar “cavallo paris sorbona”).

Último lugar
O Ministério do Esporte é a única instituição que ainda não enviou as informações solicitadas pelo Tribunal de Contas da União (TCU) sobre os convênios celebrados para a realização dos Jogos Pan-americanos do Rio de Janeiro. O ministro Marcos Vinicios Vilaça deu 60 dias para que as contas sejam enviadas ao tribunal. Petrobras, Correios e Caixa Econômica já atenderam às determinações do órgão. O TCU apura indícios de irregularidades em contratos de obras para reforma e adaptação do Complexo do Maracanã, para construção do Parque Aquático, para obras de infra-estrutura da Vila Pan-americana e montagem da pista do Velódromo.

Nova direção
O ministro Ubiratan Aguiar tomou posse na presidência do Tribunal de Contas da União (TCU), para mandato de um ano. O vice é o ministro Benjamin Zymler.

“Made in China”
“A China se tornou o terceiro maior escritório de patente no mundo em um curto período e, se as atuais tendências continuarem, ela irá dominar o cenário de patentes em 2012”, disse Eve Zhou, co-autor de relatório da Thomson Reuters sobre o tema. A economia chinesa mudou seu foco, saindo da agricultura tradicional e manufatureira para atividades orientadas para a inovação. A China aumentou o orçamento total para pesquisa e desenvolvimento, introduziu brechas fiscais e incentivos monetários para elevar inovações nativas e continuou investindo nas instituições acadêmicas da nação, mostra o estudo.
De acordo com relatório de 2006 feito pela Organização Mundial de Propriedade Intelectual, os escritórios de patente dos Estados Unidos, Japão, Europa, Coréia e China contabilizam 75% de todas as patentes registradas. Uma análise de volumes de patente sobre os últimos cinco anos desses escritórios mostram que as invenções da China cresceram a uma taxa maior que qualquer outra região.

Prosa e verso
O advogado Condorcet Rezende lança o livro Divagações – Prosa, verso e estudos de situações no campo do Direito Tributário (Editora Forense).

Marcos de Oliveira e Sérgio Souto

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Marcos de Oliveira
Diretor de Redação do Monitor Mercantil

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