O lucro da Finep (Financiadora de Estudos e Projetos) em 2023 foi o maior da história: R$ 712 milhões, bem mais que o dobro do lucro de 2022, que ficou em cerca de R$ 290 milhões. Um dos motivos, além do descontingenciamento do FNDCT (Fundo Nacional de Desenvolvimento Científico-Tecnológico), que contou com a aplicação irrestrita de R$ 10 bilhões em recursos reembolsáveis, não reembolsáveis e de subvenção, foi a alteração do indexador do fundo, que passou da TJLP para TR.
Com as mudanças trazidas pela PLV 01/2023, decorrente da MP 1.139/2022, as taxas de juros da Finep para projetos de inovação passaram, em média, de 6,94% ao ano (a.a.) para 4,49% a.a., representando uma queda de cerca de 35%. Ou seja, ficou mais barato tomar empréstimo junto à companhia – cenário favorável que logo ampliou demandas e aprovações.
Além disso, o capital social da companhia cresceu 50%, passando de R$ 1,62 bi a R$ 2,43 bi, algo que não acontecia desde 2018. O aumento se deu a partir de reserva de lucros de empréstimos ano a ano, não de aporte extra do Governo Federal.
Ou seja, a própria rotina operacional da Finep possibilitou o convencimento do Tesouro de que seria necessário o aumento, segundo divulgação da Finep. A elevação possibilita mais ações de incentivo à ciência e crescimento do próprio tamanho da agência.
Sem tais recursos incorporados, a Finep ficaria com alcance mais acanhado de operação – algo que poderia atrapalhá-la num contexto de aumento de aplicação de recursos via Neoindustrialização – a companhia se comprometeu a contratar R$ 41 bilhões em projetos de inovação nos próximos anos e já atingiu cerca de 25% desse patamar até aqui.
