Não é nenhuma novidade que o grande desafio da economia brasileira hoje é garantir a oferta de infra-estrutura necessária para dar continuidade ao processo de desenvolvimento econômico e social empreendido nos últimos dez anos. Também é notório que o Governo Federal tem se empenhado para estimular e acelerar os investimentos – seja ao adotar medidas como a redução das taxas de juros e desonerações tributárias, seja pelo lançamento de uma ambiciosa estratégia de retomada do planejamento logístico e de execução de grandes obras de infra-estrutura.
Mas se, por um lado, são numerosas as oportunidades de grandes negócios em um país que reúne condições para crescer de forma sustentada, por outro, ainda é preciso encontrar os recursos para financiar esses grandes empreendimentos, que somarão cerca de R$ 470 bilhões nos próximos anos. A pergunta que não cala é: quem vai financiar a infra-estrutura brasileira?
Para tentar destravar o crédito para os projetos de concessões, o governo federal lançou mão de duas medidas importantes recentemente. Um delas foi a criação da Agência Brasileira Gestora de Fundos e Garantias (ABGF). A Segurobrás, como é conhecida, deverá começar a funcionar até o final do ano e terá papel fundamental no apoio à oferta de garantias para os grandes projetos de concessões de infra-estrutura.
A outra iniciativa para melhorar as condições do crédito para o setor foi a retirada do Imposto sobre Operações Financeiras (IOF) das operações de financiamento de projetos de concessões, o que deverá tornar mais competitivo o crédito dos bancos para bens de capital e investimentos, principalmente na modalidade de empréstimos compulsórios.
As medidas são bem-vindas, afinal, a principal demanda dos investidores para abraçar os projetos de rodovias e ferrovias, por exemplo, é por garantias de crédito. As garantias são necessárias desde o momento que o investidor ganha a concessão e contrata um empréstimo-ponte para o empreendimento até a captação de recursos no mercado financeiro.
Porém, apesar dos esforços do governo, muitos investidores argumentam que é preciso expandir a origem dos recursos. O empresário Marcelo Odebrecht considera inimaginável que o volume de recursos necessários para financiar a infra-estrutura brasileira saia apenas do BNDES e do balanço das próprias empresas.
Para o empresário, seria necessário desenvolver um mercado de financiamentos de projetos no país – o chamado “project finance”. Trata-se de uma modalidade de empréstimo usada para viabilizar obras de infra-estrutura, cujo pagamento da dívida se faz pelo fluxo de caixa futuro do projeto que será realizado.
Hoje, nenhum banco brasileiro pratica essa linha de crédito. Odebrecht atribui a falta de interesse dos bancos e dos investidores em financiar a infra-estrutura ao cenário de juros altos no país nos últimos anos.
Como se vê, o Brasil precisa de alternativa para viabilizar a expansão de sua economia e continuar avançando. Chegamos a um ponto crucial: se não avançarmos decisivamente para preencher essa lacuna, estaremos atrasando em décadas o desenvolvimento nacional.
José Dirceu
Advogado, ex-ministro da Casa Civil e membro do Diretório Nacional do PT.
