Quer reduzir encargos? Comece pelo sistema S

Proposta de reduzir taxação sobre a folha desvia dos privilégios das federações empresariais.

Fatos e Comentários / 20:01 - 17 de fev de 2020

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A reforma tributária, como já dito aqui mais de uma vez, tem um eterno consenso: todos querem pagar menos e arrecadar mais. Assim, não se sai do lugar. Nesta segunda, em São Paulo, entidades se reuniram contra o projeto de unificação de tributos numa espécie de Imposto sobre Valor Agregado (IVA). Sobrou para os trabalhadores. Um dos pedidos mais repetidos foi o de redução da taxação sobre a folha de pagamentos.

Uma sugestão simples para atender a esse pedido seria acabar com a contribuição obrigatória ao Sistema S. Haveria um abatimento em torno de 3% (depende do ramo da empresa) sobre a folha. Dentro do livre empreendedorismo, as companhias que apoiassem o trabalho de Senai, Senac, Sebrae e congêneres poderiam contribuir na proporção que bem lhes entendesse.

Essa proposta esbarra nos interesses concretos das federações e confederações empresariais. Se os sindicatos perderam a verba do imposto sindical, as entidades do topo continuam muito bem, administrando a bilionária verba do Sistema S, com direito a aspones embolsando salários polpudos. Dados do Tribunal de Contas da União (TCU) de 2016 mostraram arrecadação de R$ 25 bilhões.

Como o liberalismo do empresariado brasileiro só vai até a página 3, o debate não está em pauta. Redução dos encargos sobre a folha tem outra tradução: corte de direitos trabalhistas.

 

Desvendando o embromês

PPI – É uma jabuticaba pobre. Foi Pedro Parente, tucano ex-presidente da Petrobras, quem inventou em 2016 esta fórmula. Estabelece que a Petrobras só pode vender seus derivados pelo preço internacional das refinarias estadunidenses do Golfo do México, acrescido dos custos de transporte e internação (impostos, taxas portuárias, seguros etc.) no Brasil, mais um seguro para cobrir os custos das diferenças cambiais e um lucro preestabelecido. Isto quando o Brasil, a Petrobras, produz todo petróleo bruto necessário ao abastecimento nacional e, desde 1985, é autossuficiente na produção dos derivados do petróleo.

 

Donos do pedaço

O sinal da NET/Claro em Cachambi, próximo ao movimentado Norte Shopping, no Rio de Janeiro, está fora do ar há mais de uma semana. Os cabos teriam sido cortados pela milícia que controla o local para fomentar o lucrativo negócio de gatonet. Até agora a NET não conseguiu restabelecer o serviço.

 

Acaba com a vida

Comentário de um leitor sobre a nota “As 3 previsões mais furadas de 2019”: “Na minha profissão, odontólogo, um erro grotesco como esse pode até matar uma pessoa. Imagina errar em 50% o tamanho de um implante. Atinge o nervo alveolar inferior e acaba com a vida do cara, ou, se for superior, vai parar no cérebro. Imagina um engenheiro que erra nesse nível. É um absurdo gente assim trabalhando e sendo ouvida.”

 

Segue o jogo

O Pleno do Superior Tribunal de Justiça Desportiva (STJD) manteve multa de R$ 50 mil ao Botafogo, do Rio de Janeiro, por “deixar de tomar previdências capazes de prevenir e reprimir desordens em sua praça de desporto”.

Na mesma quinta-feira da semana passada, o mesmo Pleno absolveu o Flamengo, que havia sido condenado a pagar multa de R$ 10 mil por conta das cadeiras quebradas do Estádio Nilton Santos.

 

Teflon

Maior do mundo em blindagem pela imprensa e justiça e o mais querido entre editores e togados. Seria o Flamengo o PSDB dos esportes?

 

Rápidas

Estão abertas as inscrições para o VI Seminário Internacional da Associação de Colégios de Defesa Ibero-Americanos (ACDIA), de 10 de março a 2 de abril, que abordará o tema “Mulheres, Paz e Segurança: perspectivas de gênero nas Forças Armadas”, na Escola Superior de Guerra (ESG), Campus Rio de Janeiro. A realização é do Centro de Estudos Estratégicos *** Os shoppings divulgam a agenda de Carnaval: Bailinho Infantil no Jardim Guadalupe, dias 22 e 23, das 15h às 18h, e no Grande Rio, dias 23, 24 e 25, das 16h às 19h. Nesta sexta, tem esquenta no Caxias Shopping com a Banda Carioca, a partir das 19h30 *** A Pinacoteca de São Paulo apresentará, de 28 de março a 3 de agosto de 2020, a exposição OSGEMEOS: Segredos, primeira panorâmica da dupla de artistas formada pelos irmãos Otávio e Gustavo Pandolfo, com mais de 60 trabalhos, sendo cerca de 50 inéditos ou nunca exibidos no país.

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