Querosene de aviação sobe mais que gasolina e gás de cozinha em 2021

Alta pode comprometer retomada do setor aéreo; já para especialista, desequilíbrio da economia é um dos vilões do preço da gasolina.

O preço do querosene de aviação (QAV), que no segundo trimestre deste ano registrou alta de 91,7% em relação a igual período de 2020, acumula aumento de 47,7% de 4 de janeiro a 25 de outubro, revela um levantamento feito pela Associação Brasileira das Empresas Aéreas (Abear), com os dados mais recentes disponíveis da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP). Esse resultado supera o de combustíveis que têm surgido constantemente como um dos principais responsáveis pelo aumento da inflação brasileira, como a gasolina e o gás de cozinha (GLP).

A escalada do preço do QAV neste ano supera em 4,2 pontos percentuais a variação de 43,5% registrada pela gasolina no mesmo período. Já em comparação com o gás de cozinha, que apresenta aumento de 36,1% de janeiro a outubro, o valor do litro do QAV ficou 11,6 pontos percentuais acima.

Mesmo com a decisão do Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz) de congelar o Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços por 90 dias, ainda existe a possibilidade de a gasolina aumentar de preço na bomba. Isso porque o ICMS é apenas uma parte da composição e mesmo congelado, se houver aumento do dólar ou do preço do barril de petróleo, seu valor será maior.

Para Gabriel Quintanilha, advogado especialista em Direito Tributário e Econômico e Professor de Direito Tributário da Fundação Getúlio Vargas (FGV), a medida do congelamento pode funcionar a curto prazo. Ele explica que o ICMS incide sobre o Preço Médio Ponderado ao Consumidor Final (PMPF) que, com o congelamento, não deverá sofrer oscilação. “Com isso, de imediato, é possível uma estabilização do preço, mas no médio e longo prazos não deverá ter efeito tão efetivo assim. Além do ICMS, o custo do combustível também está sendo impactado pela oscilação do mercado pós pandemia”, afirma o advogado.

Quintanilha lembra que o preço dos combustíveis no Brasil sofre diversas influências. Ele cita o exemplo do biodiesel e do álcool, que são misturados no diesel e gasolina, respectivamente, e que também precisam ter redução na tributação porque fazem parte do preço. “Além disso, nosso combustível é atrelado ao dólar e, apesar da produção nacional ser significativa, ele sofre com a desvalorização do real. E ainda temos a questão da reforma tributária, que poderia equacionar melhor a relação entre produção e consumo”.

O advogado entende que numa economia instável como a brasileira, o preço do combustível não deveria ser atrelado ao dólar. “Se o país estivesse com a economia equilibrada, atraindo capital estrangeiro e o câmbio sob controle, até faria algum sentido vincular o preço da gasolina à moeda americana para que não sofrêssemos pressões internacionais. Mas, quando não se tem absolutamente nada disso, esse vínculo contribui para o alto valor que estamos vendo”, conclui.

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