Na tentativa de aliviar o grande impacto que já está causando a pandemia do coronavírus na economia, uma linha emergencial de financiamento de R$ 40 bilhões foi anunciada na sexta-feira pelo presidente do Banco Central (BC), Roberto Campos Neto, em pronunciamento no Palácio do Planalto. O objetivo é assegurar dois meses de folha de pagamento das pequenas e médias empresas (dois pagamentos de R$ 20 bilhões durante abril e maio).
Campos Neto participou de uma coletiva de imprensa ao lado dos presidentes do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) e da Caixa Econômica Federal. O presidente Jair Bolsonaro fez a abertura do evento.
A medida será operacionalizada pelo BNDES, em parceria com os bancos privados. O presidente do BC disse que o financiamento deve estar disponível em uma ou duas semanas. “Quarenta e cinco por cento do custo de uma pequena e média empresa é folha de pagamento, normalmente em torno 20% ao ano. Temos que atravessar este período garantindo emprego para os trabalhadores”, ressaltou. Segundo ele, o custo de demissão para as empresas é equivalente a três ou quatro meses de salário.
A medida visa assegurar os empregos nesse período de pandemia do novo coronavírus. Do montante anunciado, o governo entra com 85% dos recursos e os bancos entram com 15% (17 bilhões e R$ 3 bilhões por mês).
As operações serão repassadas com taxa de juros de 3,75% ao ano, sem spread. O prazo será de 30 meses para o pagamento do financiamento com a carência de 6 meses. O programa será custeado com recursos do Tesouro Nacional de R$ 17 bilhões por mês, e dos bancos públicos BNDES, Caixa Econômica Federal e Banco do Brasil, que completarão a quantia.
Campos Neto disse que as empresas beneficiadas pelo auxílio estão proibidas de demitir durante o período. Ele não informou quando a linha de crédito será aberta. Poderão usar esse financiamento empresas elegíveis com faturamento de R$ 360 mil a R$ 10 milhões por ano.
A linha será destinada ao pagamento dos funcionários das empresas limitada a dois salários mínimos por trabalhador (R$ 2.090,00).
O dinheiro irá direto para a conta do trabalhador. Ou seja, a dívida é da empresa. “A empresa que pegar a linha fica obrigada a manter o emprego durante os dois meses de programa”, ressaltou Campos Neto.
Público
O financiamento tem potencial de atender 12,2 milhões de empregados e 1,4 milhão de empresas.
“O Tesouro disponibiliza os recursos, aplica os subsídios e fica com as perdas e ganhos das operações”, afirmou o presidente do BNDES, Gustavo Montezano.
Caixa Conforme a agência Brasil, o presidente da Caixa Econômica Federal, Pedro Guimarães, também ressaltou que o banco já emprestou R$ 20 bilhões aos clientes para enfrentar a crise provocada pelo coronavírus. No total, a instituição já injetou R$ 111 bilhões em recursos.
“Vamos continuar reduzindo juros, aumentando prazos para pagamento e dando liquidez para a economia”, disse Guimarães sobre as medidas anunciadas ontem (26) pelo banco.
De acordo com Guimarães, a Caixa também vai operacionalizar o pagamento do auxílio emergencial de três meses, no valor de R$ 600, destinado aos trabalhadores autônomos, informais e sem renda fixa durante a crise provocada pela pandemia de coronavírus. Entretanto, Guimarães destacou que, antes se iniciar o pagamento, a medida precisa ser aprovada pelo Congresso Nacional. Um decreto presidencial também será editado para regulamentar a operação.
Carteira de crédito
Roberto Campos Neto informou ainda que está em estudo uma proposta de emenda à Constituição (PEC) para que o Banco Central possa comprar carteira de crédito diretamente das instituições financeiras. “O máximo que o Banco Central pode fazer [atualmente] é injetar liquidez [no mercado]. Nem sempre a liquidez chega na ponta final. Precisa de uma PEC para que o Banco Central tenha poder para comprar crédito”, disse.
O presidente do BC informou ainda que na próxima semana a instituição deve lançar medida de concessão de empréstimos a bancos com lastro em letras financeiras garantidas por operações de crédito.
Para começar a valer, será necessária a edição de medida provisória, com abertura de crédito extraordinário de R$ 34 bilhões por dois meses (R$ 17 bilhões por mês) e a criação de um fundo com aporte do Tesouro, operacionalizado pelo BNDES, fiscalizado e supervisionado pelo Banco Central.
Gustavo Montezano informou ainda que na próxima semana será disponibilizada uma linha emergencial para empresas de saúde no valor de até R$ 2 bilhões. “Já temos cerca 30 empresas mapeadas para absorver esse produto”, disse o presidente do BNDES.
