Rainha da Inglatera

A decisão do Banco Central de, em meio à mais grave crise mundial desde 1929, manter o Brasil como detentor dos juros reais mais elevados do mundo, além de amplificar os efeitos da crise aqui, lança fortes incertezas sobre a direção a ser tomada pelo país nos próximos meses. Enquanto o presidente Lula, eleito pelos brasileiros, defende o aumento dos gastos públicos e a queda dos juros, o presidente do BC, Henrique Meirelles, comporta-se como se fosse o presidente de fato, caminhando em direção oposta.
Na prática, isso significa o impeachment branco do presidente Lula, sem sequer submeter suas pretensão ao Congresso Nacional. Diante do atropelo a suas decisões, Lula tem duas opções: ou renuncia formalmente para que o país providencie um presidente eleito para enfrentar a crise com respaldo popular ou reassume o comando das ações, de fato e direito.

Presente
O governador paulista José Serra foi estrela solitária no encerramento do seminário “Crise: Rumos e Verdades”, em Curitiba, Paraná. Além de Serra, apenas o governador de Santa Catarina, Luiz Henrique, atendeu à convocação feita pelo anfitrião Roberto Requião. O governador paranaense, após ressaltar divergências e convergências com as idéias defendidas por seu colega paulista, disse que não podia deixar de destacar a firmeza demonstrada por Serra ao comparecer a um evento cuja platéia não lhe era favorável. O governador paulista e postulante tucano à Presidência da República em 2010 não se fez de rogado e fez um discurso em que colocou como problema central do Brasil hoje a elevada taxa de juros.

Ausente
O governador mineiro Aécio Neves não foi a Curitiba

Partido dos Rentistas
Por que, em vez de usar as reservas para tentar destravar o crédito, o Governo Lula não faz o mais simples: baixa o juros? Com a remuneração dos títulos públicos – em sua grande maioria apropriados por operações de tesouraria do sistema financeiro – em queda, os bancos, com dinheiro queimando na mão, teriam maior predisposição para retomar os empréstimos.

Fora de controle
Obviamente, no cartelizado sistema financeiro tupiniquim, é indispensável que a medida seja seguida pela baixa expressiva nas taxas cobradas pelos bancos públicos, como já determinado e reiterado pelo presidente Lula várias vezes desde o agravamento da crise internacional. Ou será que o mandato do presidente não se estende aos bancos, mesmo quando são públicos?

Na pressão
O presidente do Ipea, Márcio Pochmann, disse que o governo só está atendendo aos pleitos do setor financeiro e das montadoras porque são setores que sabem fazer pressão.

Quem paga
Talvez para expiar a culpa após séculos de matança e exploração de indígenas, instituições européias, com o apoio da Diocese de Wurzburg, da Alemanha, patrocinaram a publicação do livro Outros 500. Construindo uma nova história, do Conselho Indigenista Missionário (Cimi). Para os autores, a questão indígena é “supranacional”, já que a política brasileira é “etnocida, genocida e suicida”. Hoje , cerca de 700 mil índios aculturados moram em cidades, informa a revista Banco de Idéias, do Instituto Liberal.

Coisa de autor
A Escola de Comunicação (ECO) da UFRJ promove, nos próximos 15, 16 e 17 de dezembro, o Fórum Livre de Direito Autoral – O Domínio do Comum, em parceria com o Ministério da Cultura (MinC) e com a Rede Universidade Nômade. O objetivo do fórum é ampliar as discussões sobre os impasses da legislação de propriedade intelectual, buscando compatibilizar a proteção legal dos direitos com o acesso à cultura, num cenário de mudanças sociais e tecnológicas que subverte as relações tradicionais com o direito autoral. As inscrições pode ser feitas pelo endereço http://forumdireitoautoral.pontaodaeco.org/.
Entre os participantes, o italiano Antonio Negri e o estadunidense Michael Hardt, autores de Império e Multidão, o ministro da Justiça, Tarso Genro, o secretário de Políticas Públicas do Minc, Célio Turino; e o coordenador-geral do Direito Autoral do Minc, Marcos Alves de Souza.

Marcos de Oliveira e Sérgio Souto

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Marcos de Oliveira
Diretor de Redação do Monitor Mercantil

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