O Instituto de Estudos Estratégicos de Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (Ineep) produziu recentemente um estudo que mostra as transformações no setor energético e seus impactos no mercado de trabalho entre 2021 e 2023, com ênfase em energias de baixo carbono. O relatório técnico “Transição energética: Diagnóstico situacional do trabalho nas regiões Norte e Nordeste do Brasil foi uma encomenda da Central Única dos Trabalhadores (CUT).
A pesquisa está dividida em dois eixos: região Nordeste e região Norte. No primeiro, mapeia os principais investimentos em energias renováveis no Nordeste, em especial nos setores eólico, fotovoltaico e biocombustíveis, e analisa seus impactos no mercado de trabalho local. No segundo, apresenta as dinâmicas econômicas que caracterizam a região Norte, além de investigar como essas atividades estruturam o setor energético e as relações de trabalho nesses territórios, com ênfase nos setores solar e biocombustíveis.
O estudo entrevistou 33 atores locais das duas regiões – entre representações do setor público, industrial, sindicatos e movimentos sociais nas esferas municipal, estadual e federal – com objetivo de apreender a percepção deles sobre as dinâmicas sociais, ambientais e econômicas associadas à agenda da transição energética. O trabalho faz uma sistematização inédita de dados, informações e dos impactos percebidos pelos atores locais decorrentes da implementação da nova indústria de baixo carbono. Dessa forma, a pesquisa contribui para o mapeamento dos desafios e potenciais associados à transição justa no Norte e Nordeste do Brasil.
A metodologia apoiou-se na revisão da literatura e análise de dados secundários para embasar o diagnóstico situacional e, posteriormente, a aplicação de questionários semi-estrutura-aplicação de questionários semi-estrutura- dos com atores-chave selecionados.
Em síntese, o estudo captou que, na percepção dos atores locais, os principais vetores da agenda da transição energética são a crise climática e os interesses do capital transnacional na exploração das potencialidades energéticas brasileiras. Segundo o ineep, dada a fragilidade institucional e a baixa proteção social nessas regiões, há um alto risco de que a transição energética aprofunde um modelo econômico dependente de tecnologia externa, primário exportador de commodities e de superexploração do trabalho.
O Ineep concluiu que esse modelo, se não regulado, tende a restringir direitos trabalhistas, desmantelar políticas públicas, aumentar a fuga de riqueza e empregos, e fragilizar a posição geopolítica do Brasil, além de despolitizar o debate sobre a transição.
Entre os elementos essenciais para o enfrentamento dos desafios da promoção de uma transição energética justa, destacam-se: a necessidade de coordenação estatal efetiva, regulação de novos mercados de energias de baixo carbono, redução das desigualdades regionais e da dependência de combustíveis fósseis, além do aumento dos investimentos para pesquisa e inovação na descarbonização e promoção de novas rotas tecnológicas.
A pesquisa aponta que o Estado deve ter papel de coordenação e indutor nesse processo, ainda marcado por incertezas quanto à viabilidade e ao caráter da transição, e, por fim, questiona se a transição energética no Brasil servirá para reforçar interesses financeiros globais ou se será realmente justa.