Razõe$ do locaute

A insistência da oposição venezuelana em manter o locaute que se arrasta há 43 dias, apesar do evidente fracasso do movimento, está relacionada ao vencimento, no fim de 2002, de prazos estratégicos para assuntos que afetam diretamente interesses dos principais financiadores do ardor oposicionista contra o presidente Hugo Chávez. Em artigo no jornal eletrônico Correio da Cidadania, o sociólogo Emir Sader lembra que, no primeiro dia de 2003, entrou em vigor a Lei de Terras, que atinge interesses de latifundiários e de especuladores imobiliários que operam com terrenos urbanos vazios urbanos. Além disso, entrou em vigor a nova Lei de Hidrocarburetos, que permite desmantelar o que o analista Hain Dietriech Steffan qualifica de metaEstado da empresa PDVSA: “Atualmente, apenas 20% da renda dessa megaempresa são incorporados às arcas do Estado; 80% figuram como “custos operativos”, que enriquecem as contas secretas dos beneficiários desse câncer econômico”, diz Steffan, citado por Sader.

Casta
Ainda segundo Sader, em 1974, 80% da renda do petróleo eram incorporados ao Estado e 20%, mantidos pela PDVSA a título de “custos operativos”. Em 1990, a proporção passou a ser de 50% a 50%. Em 1998, porém, a equação inverteu-se, com o Estado mantendo apenas 20% da renda do petróleo, enquanto os “custos operativos” abocanhavam 80%. É contra a quebra desse privilégio escandaloso que os marajás da PDVSA se insurgem contra a Lei de Hidrocarburetos, o que os levou a serem chamados pelos defensores do governo Chávez de “robocracia petroleira”.

ICMS
A isenção de ICMS para as empresas que faturam até R$ 150 mil no Paraná – noticiada ontem aqui nesta coluna – deve ser mais abrangente. O governador Roberto Requião acena em estender o benefício para as companhias com faturamento anual de até R$ 180 mil – o isentaria 120 mil das 150 mil empresas contribuintes do estado.

OIT
Para participar do Fórum Social Mundial, chega ao Brasil na próxima segunda-feira, em visita oficial, o diretor-geral da Organização Internacional do Trabalho (OIT),
Juan Somavia. Ele será recebido no Palácio do Planalto, às 11h30, pelo presidente Lula. No mesmo dia, participará da abertura do evento Dimensão Social da Globalização, no auditório do Palácio Itamaraty, às 15h. A partir do dia 21 e até o dia 24, Somavia estará em
Porto Alegre para os eventos do FSM.

Móveis
A vice-presidente de Assuntos Externos da Embratel, Purificación Carpinteyro, recebeu um upgrade de uma agência de notícias, que a chamou de “Purificación Marceneyro”.

Retrocesso
A Federação Nacional dos Jornalistas (Fenaj) criticou duramente a decisão da juíza da 16ª Vara Cível de São Paulo, Carla Abrantkoski Rister, de tornar definitiva, em primeira instância, sua decisão de abolir a exigência de diploma para o exercício da profissão de jornalista. Para a Fenaj, a decisão é “retrógrada, pois tenta retirar dos  jornalistas uma conquista de oito décadas de luta, que é a exigência  de formação específica para a obtenção do registro profissional.”

Marcos de Oliveira
Diretor de Redação do Monitor Mercantil

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