Reajuste do diesel agrava crise no transporte público

'Interferência do presidente na Petrobras e na política de preços dos combustíveis podem gerar um efeito cascata negativo na economia', diz especialista.

O aumento do diesel inviabiliza qualquer chance de recuperação do quadro crítico das empresas de ônibus urbano em todo o país.” A opinião é da Associação Nacional das Empresas de Transportes Públicos (NTU), em alerta hoje, em nova correspondência ao presidente da República, Jair Bolsonaro, na qual a entidade ressalta a gravidade da situação econômico-financeira do setor e informa que o novo aumento, somado aos reajustes acumulados do diesel desde o ano passado, geram um impacto de 5,8% na planilha de custos das operadoras, tendo em vista que o combustível representa em média, 23% dos custos operacionais das empresas de ônibus. “Não conseguimos entender a insensibilidade do Governo Federal com um serviço essencial que garante o direito de ir e vir de 43 milhões de passageiros transportados por dia”, destaca Otávio Cunha, presidente-executivo da NTU.

Para ele, “o setor reconhece o esforço do presidente da República, que já anunciou medida emergencial que zera tributos federais sobre o óleo diesel por 60 dias, mas clama por soluções definitivas que passam pela reformulação da estrutura tributária incidente sobre o produto e pela adoção de políticas de preços especiais para setores essenciais como o de transporte público.”

A Associação destaca também que o anúncio da Petrobras sobre o reajuste desse combustível em 15,2%, a partir desta sexta-feira, foi recebido com grande preocupação pelas empresas de ônibus.

Também em nota, a Federação das Empresas de Transportes de Passageiros do Estado do Rio de Janeiro (Fetranspor) informa que a alta acumulada de mais de 27% no preço do óleo diesel em 2021 torna insustentável a operação das empresas de ônibus diante da maior crise econômica já enfrentada pelo transporte público no Estado do Rio de Janeiro. O novo reajuste de 15% no valor do combustível, em vigor a partir desta sexta-feira, dia 19, pressiona ainda mais o setor de ônibus, que vive o seu esgotamento financeiro devido ao aumento dos custos de operação em 2018, 2019 e 2020, sem a compensação tarifária adequada, além da falta de medidas efetivas de apoio para superar os efeitos causados pela Covid-19.

“Com a crescente oscilação do preço do combustível, o óleo diesel passa a ser o principal item no custo de operação das empresas de ônibus, representando agora 29% do total. O percentual é superior aos gastos realizados com salários dos rodoviários (25%) e encargos sociais (11%), o que causará impacto direto na composição da tarifa. O aumento de 27% no valor do óleo diesel corresponde a um gasto adicional mensal de R$ 30 milhões para as empresas que operam linhas municipais e intermunicipais. É importante lembrar ainda que o Rio de Janeiro não adota, como em outros estados do país, política de isenção do ICMS sobre o óleo diesel, para desonerar o setor de transporte e reduzir os custos no cálculo da tarifa, o que beneficiaria diretamente os passageiros. Até mesmo o incentivo dado pelo Estado do Rio ao estabelecer uma alíquota reduzida de 6% de ICMS não causa o efeito esperado, uma vez que as regras atuais exigem que as empresas negociem obrigatoriamente somente com uma distribuidora de combustível, o que leva à perda da capacidade de negociação em um mercado de liberdade de preços.”

Para o economista e advogado Rodrigo Guedes Nunes, do escritório Harris Bricken, “a interferência do presidente na Petrobras e na política de preços dos combustíveis podem gerar um efeito cascata negativo na economia”.

“O presidente, ao fazer essas declarações e tomar essas ações que impactam diretamente no controle fiscal do país gera uma insegurança ainda maior. Ele sinaliza um descompromisso com o equilíbrio e esforço fiscal, que afeta não só a Petrobras, como a economia como um todo. Isso vai ter impacto direto no mercado financeiro”, afirma o especialista.

O mais recente levantamento do Índice de Preços Ticket Log (IPTL) registrou aumento de 2,09% no preço do diesel, o que levou o litro médio do combustível a R$ 4,012 nas primeiras duas semanas de fevereiro. Em janeiro, o combustível já havia registrado a terceira alta consecutiva na comparação mês a mês. O novo aumento fez o valor do litro ficar acima de R$ 4, superando todos os meses de 2020. Já o diesel S-10, que também ficou acima dos valores registrados no passado, avançou 2,02% em relação ao fechamento de janeiro, e foi comercializado a R$ 4,068 no país.

Em todos os estados e regiões, houve aumento. A Região Norte, por exemplo, lidera mais uma vez com as maiores médias, tanto para o tipo comum quanto para o S-10, comercializados a R$ 4,226 e R$ 4,283, respectivamente. Quando esses preços são comparados com os valores da Região Sul, a diferença segue de 13%.

As maiores altas entre os estados foram registradas no Ceará. O preço do diesel avançou 3,08% nos postos cearenses e o combustível foi comercializado a R$ 4,014. Já o diesel S-10 teve aumento de 2,83%, e o valor médio do litro foi de R$ 4,064.

Já a gasolina apresentou aumento de 4,49% nos preços na primeira quinzena de fevereiro, e o litro médio do combustível é de R$ 5,033. É a primeira vez, desde o início da série histórica em 2011, que a Ticket Log registra o combustível acima de R$ 5 na média nacional. O valor segue um movimento de alta de preços que vem sendo registrado desde junho do ano passado. Desde maio, última oportunidade em que havia sido registrada uma queda nos preços, o aumento é de 25,7%.

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