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quinta-feira, janeiro 21, 2021

‘Reajuste salarial de Covas é injusto com servidores municipais’

O presidente da Associação dos Funcionários Públicos do Estado de São Paulo (Afpesp), Álvaro Gradim, salienta que o reajuste salarial de 46% do prefeito Bruno Covas (PSDB), do vice eleito, Ricardo Nunes (MDB), e dos secretários municipais, aprovada pela Câmara dos Vereadores, é inoportuna neste cenário de pandemia e demanda de mais recursos para a saúde e área social. “Além disso, é profundamente injusta com a grande massa dos servidores da prefeitura, inclusive os que estão na linha de frente no combate à Covid-19”.

O dirigente critica a maneira como a votação realizou-se, de maneira pouco transparente e às vésperas das festas de final de ano: “É lamentável observar que a aprovação do aumento ocorreu com o uso da condenável manobra conhecida como cavalo, ou seja, quando um projeto é usado para colocar outro em pauta”. A proposta utilizada, no caso, estava parada desde 2018 e permitia reajuste de 2,8% nos salários de alguns servidores do Legislativo. A matéria recebeu nova redação, com inclusão do benefício ao prefeito, vice e secretários, sendo votada sem a necessidade de análise prévia pelas comissões de Constituição e Justiça, Administração Pública e Finanças.

“Como um aumento tão oneroso para o município pode ser aprovado dessa maneira?”, questiona Gradim, frisando que o texto foi colocado em votação sem a apresentação pública de qualquer estudo que mensurasse seu impacto financeiro. “E este será grande, pois o salário do prefeito também baliza o teto de várias carreiras, justamente as que recebem maiores vencimentos. Ou seja, haverá efeito em cascata danoso para os cofres públicos a partir de 2022, quando a medida entrar em vigor”.

O presidente da Afpesp também contesta a alegada necessidade de atualizar os salários do prefeito, vice e secretários, que não têm correção desde 2012. “Ora, a grande massa dos servidores municipais paulistanos vem tendo, desde 2013, reajustes de apenas 0,01% por ano, por força de lei. No período, a inflação acumulada supera 60%. Só há inflação para os políticos eleitos? Como ficam aqueles que, de fato, atendem a sociedade nas escolas, postos de saúde, hospitais, serviços funerários, proteção dos parques e logradouros públicos e outras áreas fundamentais”.

Para Gradim, a medida aprovada pelos vereadores “é, no mínimo, antiética e desrespeitosa com os funcionários do município e toda a população paulistana”. O salário do prefeito passará dos atuais R$ 24.175,55 para R$ 35.462. O vice-prefeito eleito, Ricardo Nunes (MDB), que, aliás, participou da votação ainda como vereador, ganhará R$ 31.915,80 (hoje, o vice recebe R$ 21,7 mil). Os vencimentos dos secretários municipais subirão de R$ 19.340,40 para R$ 30.142,70.

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