A despesa da Previdência se manteve praticamente constante em termos do PIB entre 2005 (6,7%) e 2014 (6,8%), oscilando entre 6,4% e 6,9%, sendo que os valores menores estavam claramente associados a um crescimento maior do PIB. Foi a partir de 2015 que houve aumento proporcional da despesa em relação ao PIB, indo para 7,3% em 2015 e alcançando 8,4% em 2017. “Esse fator é claramente conjuntural, decorrente da queda do denominador (PIB), que teve crescimento real negativo em dois anos consecutivos (2015 e 2016) e um crescimento baixo em 2017”, afirmam, em artigo, o ex-ministro da Previdência Social Carlos Gabas e a professora do Instituto de Economia da UFRJ e ex-secretária de Orçamento Federal Esther Dweck. A análise de ambos confirma o estudo feito pelo professor Dercio Munhoz, publicado nesta coluna.
Pelo lado da receita, ao contrário, entre 2003 a 2014 houve um crescimento ininterrupto (considerando a compensação pelo Tesouro da desoneração da folha) passando de 4,7% do PIB para 5,8%, e caindo desde então, prosseguem Gabas e Esther, desmontando a tese da equipe econômica do Governo Temer e de analistas do mercado financeiro sobre um suposto déficit explosivo. “A combinação desses dois resultados aponta para uma situação oposta ao que o governo propaga. Até 2014, o indicador considerado pelo governo como déficit da Previdência estava em queda. Passou de -1,7%, em 2006, para -1%, em 2014, tendo alcançado -0,8% em 2012. É somente a partir de 2015, diante do aumento do desemprego e da queda do PIB, que o resultado dispara, chegando a -2,8%”, explicam o ex-ministro e a ex-secretária.
Os dois ensinam que é preciso separar o Regime Geral do Regime Próprio Federal (RPPS) da análise sobre o suposto déficit da Previdência, pois o setor privado e o público têm lógicas distintas e passaram por mudanças diferentes ao longo do tempo. Parte das alterações recentes nos dois regimes ajudam também a entender o que está acontecendo. As duas mudanças foram feitas durante o Governo Dilma, em 2012 e 2015 respectivamente, e têm impacto negativo no curto prazo. “Em 2012, foi a verdadeira equiparação entre os dois regimes, ao criar o regime complementar para os servidores federais de todos os poderes e estabelecer o mesmo teto para todos os trabalhadores de ambos os regimes. Essa mudança, como não poderia deixar de ser, vale para todos os servidores que ingressam no serviço público federal a partir de 2013 e tem duas consequências principais. No curto prazo, tende a aumentar o descasamento entre receitas e despesas, com efeito negativo sobre o resultado, pois os novos servidores passam a contribuir apenas até o teto e a União faz o aporte nas contas dos servidores que aderiram ao regime complementar. No médio a longo prazo, a partir de 2030, passa a ter um resultado extremamente positivo, garantindo a total sustentabilidade do sistema”, finalizam.
Geração Uber
Os números recentes sobre trabalho corroboram as análises de Gabas/Esther e Munhoz. Houve perda de 1 milhão de contribuintes da Previdência Social nos últimos três anos, por conta do desemprego e da precarização do emprego, com aumento do número de trabalhadores por conta própria.
As mudanças na CLT também vão reduzir as contribuições para a Previdência, na contramão do discurso do Governo Temer.
Quem tem, tem medo
Até novembro do ano passado, o seguro D&O (Directors and Officers Liability Insurance), modalidade de responsabilidade civil que visa proteger o patrimônio de altos executivos, teve alta de 10%, para R$ 314 milhões, ante o mesmo período de 2016. O total de sinistros teve expansão de 58%, para R$ 183 milhões.
Antoine Maleh, gerente de contas da Tailor Insurance, acredita que 2018 terá uma perspectiva de aumento de 15% em volume de prêmio, em relação ao ano passado. “Temos observado que a procura de jovens empresários pelo seguro D&O tem aumentado”, diz Maleh. “Algumas empresas, inclusive, já oferecem o seguro ao funcionário. Em outros países, a prática já é bastante comum.”
Rápidas
A Associação Comercial de São Paulo recebe nesta segunda, às 17h, Carlos Amastha, prefeito de Palmas e presidente em exercício da Frente Nacional de Prefeitos *** O Baile Caxias Shopping será nesta segunda-feira *** E na terça, o Carioca Shopping vai realizar o Baile Viver Mais Especial de Carnaval *** Este domingo é o Dia Mundial do Câncer.
