Recuperação de Estados Nacionais exige combate à evasão fiscal

A crise disparada pelo coronavírus traz urgência para o debate sobre evasão fiscal. Gabriel Zucman, economista da Universidade da Califórnia em Berkeley, disse ao International Consortium of Investigative Journalists (ICIJ) que uma das lições claras é: “Os paraísos fiscais estão no centro da crise financeira e orçamentária”. O ICIJ está à frente de denúncias sobre burlas no pagamento de impostos, como Panama Papers e Swiss Leaks.

A cada ano, calcula Rasmus Corlin Christensen, pesquisador do Centro Internacional para Impostos e Desenvolvimento, 40% dos lucros das multinacionais são transferidos para paraísos fiscais, e 8% da riqueza pessoal é guardada no exterior.

Um exemplo vem da Itália, que tem o maior número de mortes relacionadas a Covid-19 (os EUA devem ultrapassá-la nos próximos dias, talvez horas). A Itália tem uma taxa de evasão de 30% e, em 2016, perdeu US$ 118,5 bilhões em sonegação e subnotificação de impostos, de acordo com as últimas estimativas do governo, relata o ICIJ.

O aumento dramático no desemprego, combinado com o vasto ônus adicional sobre os sistemas de saúde, devem ser a chave para mudar o sistema que beneficia grandes multinacionais e super-ricos. Mais de US$ 800 bilhões em receitas fiscais são perdidos anualmente. Investigações anteriores do ICIJ incluem empresas de tecnologia como Facebook, Uber, Amazon, Apple (que, ressalta o ICIJ, afirmou estar produzindo equipamentos de proteção para profissionais médicos), empresas de tecnologia médica como a Medtronic, que produz ventiladores, e Johnson & Johnson, que está trabalhando em uma vacina em parceria com uma agência estadual dos EUA.

Gariel Zucman ressalta a lição que podemos tirar da atual crise econômica: “Recuperar nossos serviços públicos começa com o combate mais agressivo à elisão e evasão fiscais.” Os países em desenvolvimento têm anuais estimados em cerca de US$ 200 bilhões, um valor aproximadamente equivalente ao que as Nações Unidas preveem que perderão devido à pandemia de coronavírus.

A OCDE tem um plano para tributar as empresas digitais e realocar parte de seus lucros para os países onde eles têm clientes. Seria criada também uma taxa mínima para as multinacionais, dificultando a movimentação de lucros e o corte de suas contas fiscais. O resultado é estimado em mais US$ 100 bilhões em receita por ano.

 

Ao volante

Taxistas e motoristas de aplicativos são duas categorias bem afetadas pelas restrições para tentar retardar o avanço do coronavírus. Os profissionais do táxi já enfrentam ao menos uns quatro anos de perda de clientes e chegam à crise sem reservas. Como as prefeituras têm o cadastro de todos, inclusive auxiliares, não seria problema levar ajuda financeira até eles. Uma medida que o governo poderia adotar seria uma moratória de seis meses nos pagamentos dos financiamentos dos carros.

Motoristas de aplicativos também são cadastrados e podem ser facilmente localizados. A maioria está neste ramo por não conseguir emprego, então é fácil supor que estão no sufoco. Como hoje em dia os carros são alugados, uma alternativa seria suspender o pagamento do aluguel até o final do ano.

A medida não agradaria as locadoras, que hoje conseguem mais lucro ao comprar carros com benefício fiscal e vender pelo preço de mercado, alugando aos motoristas de aplicativos no intervalo. Talvez o governo relute, pois afetaria gente como Salim Mattar, dono da Localiza e secretário de Desestatização do Ministério da Economia.

Seria o caso então de chamar Uber, 99 e outras para assumir a despesa. Afinal, ser sócio só no lucro é muito fácil.

 

Desigualdade

Nos Estados Unidos, a morte de negros é proporcionalmente maior do que as dos demais. Não se trata de questão genética, mas de vulnerabilidade social. Alguém acredita que será diferente no Brasil?

 

Rápidas

O “Café das mulheres” online desta sexta, às 10h, terá a participação da produtora cultural Carolina Herszenhut, que falará sobre negócios virtuais *** A Associação Brasileira de Saúde Coletiva (Abrasco) fará programas ao vivo, às quintas-feiras, para análises e conversas com um ou dois pesquisadores. O público poderá interagir no Canal da Abrasco.

Marcos de Oliveira
Diretor de Redação do Monitor Mercantil

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