Recuperações judiciais crescem em 2020

Crise econômica agravada pela pandemia faz pedidos subirem 35,4%.

Conjuntura / 20:48 - 7 de ago de 2020

Siga o Monitor no twitter.com/sigaomonitor

O número de pedidos de recuperação judicial de janeiro a julho desse ano cresceu 35,4% em relação ao mesmo período do ano passado. A crise financeira acentuada pela pandemia de coronavírus tem elevado a busca pela ferramenta que permite às empresas endividadas negociarem seus débitos por meios jurídicos e garante a suspensão de todas as ações e execuções. Assim como cresceram os pedidos, também houve aumento –34,4% – nos deferimentos de recuperações judiciais. Os dados são da Boa Vista, empresa de inteligência analítica.

Entretanto, o mês de julho apresentou uma queda de 37,6% nos pedidos e de 37,9% nos deferimentos em relação a junho. Para Dr. Carlos Deneszczuk, sócio fundador da Dasa Advogados, escritório especializado em recuperação judicial, esses números não refletem a realidade do momento. “As consultas continuam muito altas. O período entre o primeiro contato de uma empresa com um escritório de advocacia e a concretização da recuperação judicial pode variar de 30 a 60 dias. Por isso, essa queda é apenas provisória”, explica o advogado. Segundo Deneszczuk, o relaxamento das medidas de isolamento causa uma falsa impressão de melhora na economia. No entanto, ainda na opinião do advogado, o reflexo da pandemia na saúde das empresas vai aparecer entre os meses de setembro e novembro.

Na Dasa Advogados, o número de consultas de empresas em busca de ajuda jurídica para renegociação de dívidas subiu 50% em 2020. Entre os novos clientes do escritório está a Camisaria Colombo, cuja dívida reestruturada alcança R$ 1,8 bilhão. Daniel Amaral, sócio do escritório, explica que o processo de recuperação judicial é tratado como uma ferramenta jurídica-financeira que permite a reestruturação empresarial adequando o caixa atual da companhia com as dívidas vencidas e a vencer, sem que durante este período, que pode ser de cerca de 1 ano e meio, sofra qualquer ato de constrição no patrimônio.

A recuperação judicial é um instituto previsto na Lei n.º 11.101/05 para auxiliar empresas em dificuldades financeiras. Segundo estimativas do mercado uma possível queda de 3% no PIB pode gerar 2.200 pedidos no ano. Estimativas ainda mais pessimistas apontam esse número pode saltar para 5.000 até dezembro. Em 2016, quando foi registrado o recorde de recuperações no Brasil, 1.863 empresas bateram à porta da Justiça para renegociar suas dívidas com credores.

Siga o Monitor no twitter.com/sigaomonitor