Rede de fiscais do bem

Desde 2008, estudantes, aposentados e profissionais de diversos setores – todos voluntários – participam da rede Observatório Social do Brasil (OSB) com objetivo de monitorar o dinheiro reservado para compras públicas, oriundos de tributos e impostos. Somente entre 2013 e 2016, os observadores sociais impediram o desperdício de mais de R$ 1,5 bilhão aos cofres de 50 cidades. A previsão é de que até 2017, a economia atinja mais de R$ 2 bilhões, com a instalação de pelo menos 90 observatórios. Atualmente, a organização está presente em 110 municípios, englobando 30 milhões de brasileiros, ou seja, 15% da população.

A prevenção e o combate à corrupção não está na pauta dos governantes. Se a Operação Lava Jato representa um alerta de que cometar falcatruas pode levar à prisão – algo inimaginável tempos atrás – pouco foi feito nos últimos três anos para fechar as torneiras e aumentar o controle, com auditorias e fiscalização. Governo falidos, como os do Rio de Janeiro e do Rio Grande do Sul, despejam a conta sobre o funcionalismo, mas nada se ouve sobre o combate à corrupção (não se fala em corda em casa de enforcado). O certo é que agentes públicos corruptos e empresários corruptores continuam fazendo negociatas, talvez evitando falar ao telefone.

Três mil voluntários do OSB, com apoio de entidades empresariais e profissionais e universidades, acompanham inúmeras licitações e pregões (eletrônicos e presenciais) de compras de órgãos públicos municipais em 19 estados. Enquanto isso, outra parte do grupo se mobiliza para receber – juntamente com funcionários públicos – os produtos e serviços comprados pela prefeitura. É a garantia de que os moradores receberão os retornos de seus impostos. “Há mais de R$ 34 bilhões disponíveis para compras públicas municipais, esperando uma concorrência empresarial íntegra. Esse valor refere-se, apenas, a 105 cidades brasileiras”, informa Solimar Haiduck, empresário que presta serviços para a prefeitura de Porto União (SC). Em boa parte dos municípios, constatou-se que muitos dos gastos indevidos ou desviados nas prefeituras estavam atrelados aos processos de licitação.

Quem quiser se engajar pode acessar www.osbrasil.org.br/participe

CPMF

A Associação Comercial do Rio de Janeiro (ACRio) realiza nesta segunda-feira, a partir das 9h, o seminário “Ameaças de Aumento de Impostos e Seus Impactos Sobre as Empresas”. Entre os palestrantes estão o deputado federal Laércio Oliveira (Solidariedade-SE), presidente da Comissão de Desenvolvimento Econômico da Câmara dos Deputados, e Gilberto Luiz do Amaral, presidente do Conselho Superior e Coordenador de Estudos do Instituto Brasileiro de Planejamento e Tributação (IBPT).

A coordenadora do Comitê de Assuntos Tributários (CAT), da ACRio, Marta Arakaki, ressalta que tem sido difícil para o governo buscar soluções de redução de custos, e em algum momento acabará por lançar mão de aumentar os impostos para conseguir elevar a arrecadação.

O seminário será no 12º Andar da ACRio (Rua Candelária, 9, Centro – RJ).

‘Sítio do Lula’

Observação fundamental de Janio de Freitas: “A Lava Jato encontrou nas ligações de celulares de Léo Pinheiro, presidente da OAS, troca de mensagens com Fernando Bittar tratando das obras no sítio de Atibaia, como proprietário associado a Jonas Suassuna Filho. Não foi um bom achado para a tese da Lava Jato e da imprensa/TV sobre a propriedade.”

‘Fazenda do Temer’

Quem vai a Duartina, interior de São Paulo, e pergunta pela “fazenda do Temer” recebe logo a indicação de como chegar à Esmeralda, propriedade rual de 1,5 mil hectares que está registrada em nome de João Batista Lima Filho, amigo do presidente interino desde a década de 1980. Ah, mas isto não é pauta dos “jornalões”.

Arraial do Cabral

Quinta foi dia de protesto na porta da residência do ex-governador Sérgio Cabral Filho, no Leblon. Ele estava na luxuosa casa que possui em Mangaratiba. O lema era “Uma quadrilha visita outra quadrilha”. Teve até casamento, da noiva Odebrecht com o playboy Cabral. O padrinho foi o governador em exercício, Francisco Dornelles, caracterizado de múmia. Moradores das redondezas aplaudiram.

Rápidas

O Programa de Pós-graduação em História do Brasil da Universidade Salgado de Oliveira, em parceria com o Museu do Ingá e com universidades brasileiras, argentinas e chilenas, realizará o I Colóquio Internacional Movimentos: Trânsitos e Memórias, no Campus de Niterói (RJ), entre 4 e 6 de outubro de 2016 *** Será nesta terça, das 9h às 14h, na Bolsa de Valores do Rio de Janeiro, o Fórum de Óleo e Gás, realizado pelo Ibef-Rio em parceria com a Fundação Dom Cabral *** Apesar da alta na sexta-feira, o dólar acumulou queda de 4,35% na semana – em um perigoso flerte da equipe econômica com o populismo cambial (noves fora os lucros dos especuladores).

Marcos de Oliveira
Diretor de Redação do Monitor Mercantil

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