O ministro da Economia, Paulo Guedes, saudou a criação de empregos formais em agosto e garantiu que representa um sinal de que a economia brasileira está “voltando para os trilhos” depois da pior fase da pandemia de Covid-19.
Mas a avaliação esbarra na realidade. Durante entrevista coletiva sobre os dados do emprego formal (Caged), o secretário especial de Previdência e Trabalho do Ministério da Economia, Bruno Bianco, confirmou que o governo pode prorrogar o Benefício Emergencial (BEm) até o fim do ano.
“Se há uma demanda, não há porque não fazer a prorrogação. É um programa bem feito, que evita demissão, traz renda ao trabalhador, garante o emprego”, disse Bianco.
Dados atualizados até 18 de setembro mostram que o BEm permitiu 18.378.772 acordos entre empregados e 1.449.653 empregadores no Brasil. Até o momento, o programa pagou R$ 25,5 bilhões.
O programa foi estendido até o fim de outubro por causa dos bons resultados, ao evitar um maior número de demissões. Nova prorrogação indica que o governo teme que, após o fim do período de estabilidade concedida ao trabalhador, as demissões aumentem.
Em troca da redução de salário ou da suspensão do contrato de trabalho, o empregado recebe o BEm, equivalente a uma parcela do seguro-desemprego a que teria direito se fosse demitido. Ao fim do acordo, a empresa é proibida de demitir o trabalhador por igual período a que ele recebeu o benefício.
Inicialmente, o programa de suspensão de contratos duraria dois meses, e a suspensão de jornada valeria por até três meses. Em julho, o presidente Jair Bolsonaro publicou um decreto ampliando a validade dos acordos para 120 dias, período máximo atualmente em vigor. No fim de agosto, o programa foi estendido novamente, para 180 dias.
