Reeleição de Maia e Alcolumbre tem apoio de quatro ministros do STF

Gilmar votou pelo 'sim' e foi acompanhado por Alexandre de Moraes, Dias Toffoli e Ricardo Lewandowski.

A possibilidade de reeleição dos presidentes da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM-RJ), e do Senado Federal, Davi Alcolumbre (DEM-AP) já foi admitida por quatro ministros do Supremo Tribunal Federal (STF). A Ação Direta de Inconstitucionalidade (Adin) é do PTB. Nela, a sigla pede para que seja proibida a recondução dos presidentes das Casas Legislativas do Congresso. O julgamento ocorre em plenário virtual, no qual os ministros têm um prazo para incluir os votos no sistema, sem votação oral, discussão e sem transmissão pela TV Justiça.

Ainda nesta madrugada, o ministro Gilmar Mendes, relator do caso, votou pela possibilidade de reeleição. Em seu entendimento, Maia e Alcolumbre podem se reeleger, mas deve haver uma regra para que seja permitida apenas uma recondução. Neste caso, o ministro votou para que a regra passe a valer a partir da próxima legislatura, em 2023. Até o fechamento desta reportagem, Gilmar já havia sido acompanhado pelos ministros Alexandre de Moraes, Dias Toffoli e Ricardo Lewandowski.

Entre os ministros que já votaram, apenas o Nunes Marques acompanhou Gilmar Mendes parcialmente. Novato na Corte ele concordou com a regra de apenas uma reeleição, mas defendeu que a regra deveria ser aplicada desde já, o que impediria a reeleição de Maia e Alcolumbre. “Se o presidente da República pode ser reeleito uma única vez – corolário do princípio democrático e republicano – por simetria e dever de integridade, este mesmo limite deve ser aplicado aos presidentes da Câmara dos Deputados e do Senado Federal”, justificou Nunes Marques em seu voto.

Enquanto Alcolumbre está no primeiro mandato como presidente do Senado, se eleito, Maia partirá para o terceiro mandato. Ele assumiu a Presidência da Casa para um mandato-tampão por seis meses, em 2016, quando Eduardo Cunha renunciou. Em 2017, Maia elegeu-se por dois anos. No ano passado, conseguiu ser reconduzido ao cargo. O mandato termina no começo de 2021.

 

Agência Brasil

Siga o Monitor no twitter.com/sigaomonitor

DEIXE UMA RESPOSTA

Por favor digite seu comentário!
Por favor, digite seu nome aqui

Artigos Relacionados

Baixa adesão de gestantes e puérperas à vacinação preocupa médicos

País registra 21,2 milhões de casos e 590,7 mil mortes por Covid-19, segundo Ministério da Saúde.

Projeto quer impedir ‘jabutis’ nas medidas provisórias

Parlamentares poderão recorrer caso a caso com requerimento assinado por 9 senadores.

Bolsonaro é ruim ou péssimo para 50%

No Twitter, presidente abarcou, esta semana, 52,6% em termos de menções; e Lula 23,9%; os demais pré-candidatos não conseguiram 8%.

Últimas Notícias

Queiroga ficará em quarentena em NY

O ministro da Saúde, Marcelo Queiroga, não volta por enquanto ao Brasil. O motivo não foi o gesto obsceno que fez com o dedo,...

Startup de inteligência artificial terá acesso ao hub de dados da B3

A 4KST, fintech de inteligência artificial, com foco em eficiência financeira, e a B3 anunciaram nesta terça-feira um acordo com foco em compartilhamento e...

BNDES: R$ 166 milhões para linhas de transmissão da Energisa Tocantins

O Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) aprovou financiamento de R$ 166 milhões para a Energisa Tocantins Transmissora de Energia (Grupo Energisa),...

UE tenta expandir oportunidades no oeste da China

Nos primeiros oito meses de 2021, o volume comercial entre a China e a União Europeia (UE) aumentou 32,4% ano a ano. O volume...

Deputados querem venda direta de etanol aos postos

Em audiência pública da Comissão de Minas e Energia, realizada nesta terça-feira, deputados defenderam a aprovação da Medida Provisória 1063/21, que autoriza produtores e...