No momento em que o Tribunal de Contas da União (TCU) examina a venda da Refinaria Landulpho Alves (Rlam) para o Mubadala, fundo soberano dos Emirados Árabes, o diretor da Associação dos Engenheiros da Petrobrás (Aepet) Ricardo Maranhão enviou um ofício ao ministro Bruno Dantas, vice-presidente do TCU, em que apresenta números que questionam o negócio.
Trabalho elaborado pelo engenheiro Elie Abadie apresenta dois casos que indicam que o valor da venda da Rlam (US$ 1,650 bilhão) se encontra abaixo do praticado internacionalmente.
Na Refinaria de Port Arthur, Texas, maior refinaria norte-americana, a Shell vendeu, em 2018, à sócia Saudi Aramco sua metade, equivalente à produção de 300 mil barris por dia (bpd), por US$ 2,8 bilhões. A planta brasileira tem uma capacidade ligeiramente superior: 310 mil bpd.
Em outro caso, a Adnoc (estatal de Abu Dhabi) vendeu parte da refinaria de Ruwais às petrolíferas ENI (italiana) e OMV (austríaca). O engenheiro abadie fez um cálculo levando em conta o valor pago por cada uma e a fatia na companhia. A OMV pagou o equivalente a US$ 18.076,60 por barril. A ENI, um pouco menos: US$ 17.895,90 por barril.
O mesmo cálculo para a Rlam mostra que a venda para a Mubadala sairia a US$ 5.323 por barril, o equivalente a 29,57% do valor de compra de uma refinaria equivalente.
Em seu estudo, o engenheiro – que se aposentou da Petrobras após 50 anos de serviços – informa que, nos últimos 15 anos, a estatal brasileira investiu entre US$ 4 bilhões e US$ 5 bilhões por refinaria, ampliando, modernizando e tornando-as mais lucrativas.
Também engenheiro, Paulo César Ribeiro Lima, que trabalhou na Petrobras e posteriormente foi consultor legislativo concursado da Câmara dos Deputados e do Senado, estima o valor justo para a Rlam em US$ 3,33 bilhões, o dobro do negociado.
A operação pretendida não se limita à venda da refinaria, a segunda maior brasileira. Inclui 4 terminais (Madre de Deus, Jequié, Candeias e Itabuna); 669km de polidutos; tancagem para armazenamento; e bases de distribuição primárias e secundárias.
Para o conjunto (refinaria e ativos de logística), Ribeiro Lima estima o valor justo na ordem de US$ 4,2 bilhões.
Técnicos do TCU devem entregar ainda esta semana ao ministro Walton Alencar parecer sobre a venda, que pode ser suspensa pelo órgão. “Consideramos absolutamente pertinentes as críticas feitas no Tribunal ao afogadilho, verdadeira ligeireza com a qual a Petrobras insiste em concretizar esta operação”, afirma Ricardo Maranhão no ofício.
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