Reflexões para teoria do Estado Nacional: Alta Idade Média

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Feudalismo (iluminura em Les très riches heures du duc de Berry, Wikipédia, domínio público)
Feudalismo (iluminura em Les très riches heures du duc de Berry, Wikipédia, domínio público)

As semelhanças da dominação capitalista liberal/neoliberal com o feudalismo

 

O período da história ocidental, entre a antiguidade e a modernidade, designado Idade Média, comporta diversificadas leituras, como sempre fruto das ideologias que as movem, já que o Medievo constitui a matriz da Europa como a conhecemos.

Nosso objetivo é o estudo dos Estados, desta construção que a sociedade humana sempre buscou construir para poder conviver e alcançar os objetivos que as levaram a se unir. E, sob esta perspectiva, confrontando com a República Romana e mesmo com as alterações introduzidas por Augusto, o primeiro Imperador de Roma, a Idade Média é o retrocesso.

Nenhuma surpresa. A história não é um fluxo contínuo de avanços e progresso; é também avançar e retroceder conforme o poder que a move nas diversas épocas. Aqui, na sociedade brasileira, após meio século de ganhos sociais e institucionais, a partir da Revolução de 1930, o País retrocedeu com o poder das finanças apátridas, que assumiu a nação brasileira na Nova República e está desmantelando o Estado Nacional e reescravizando o povo, com falácias do tipo “empreendedorismo” e “mercado”, capaz de dirigir melhor o povo, o País.

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Estima-se que, ao início do Império, Roma teria 1 milhão de habitantes, a península italiana, 8 milhões, e o Império, cerca de 55 milhões de pessoas. Neste conjunto havia terras férteis e áridas, zonas populosas e desérticas, saudáveis e insalubres, exigindo a atenção do Imperador, como antes do Senado. A diferença está na possibilidade de “um semideus” abarcar todas estas diferenças e a complexidade das ações, ao invés do conjunto de homens que se reunia com objetivo de resolver problemas conhecidos pela sua própria origem territorial.

A Idade Média trouxe outro grande agravante: retirou, em parcela mais significativa, da ação humana para a divina a solução dos problemas que afligem a vida cotidiana. A fragmentação territorial do feudalismo combinou-se com a unidade espiritual do cristianismo, cindida primeiro pelo Cisma do Oriente, de 1054, da qual se originou a Igreja ortodoxa, e o Cisma do Ocidente, mais conhecida como Reforma Protestante, no século 16.

Hoje temos a perigosa instantaneidade, permitida pela cibernética, quando os Estados, que se veem castrados pelas finanças, mantêm o mesmo tempo das revoluções industriais, onde estagnaram.

O cientista político e historiador francês Guy Hermet (1934) escreveu ser patente a erosão da soberania dos Estados, “ligada ao caráter cada vez mais global dos equilíbrios econômicos, sociais, políticos, ideológicos ou religiosos”.

Os governos buscam administrar componentes que já não estão sob seus controles. “É o caso das indústrias que, de um dia para o outro, são deslocadas por multinacionais, tão poderosas quanto um país desenvolvido”, o que também acontece “diante de instituições como o Banco Mundial ou o Fundo Monetário Internacional, cuja influência ultrapassa a da maioria dos Estados” (“Nacionalismo e Cidadania na Europa Atual”, tradução de Monique Augras, para Revista Estudos Históricos, nº 18, 1996).

Menos de três séculos após o esfacelamento do Império Romano, a ideologia imperante, o cristianismo católico, sofre grande ataque. Em 630 surge o Islã, na parte ocidental da península situada entre o Mar Vermelho, o Mar Arábico e o Golfo Pérsico – Península Arábica.

O Mar Mediterrâneo, ao longo da evolução do Ocidente, foi o grande meio de comunicação. Seu controle garantiu o poder fenício, o cartaginês, o romano e se constituirá também no “mare nostrum” islâmico. Islã ou Islão, “mundo dos crentes”, além do significado religioso tem, igualmente, o político de Estado Teocrático, onde o chefe é a um só tempo líder da sociedade, chefe do Estado, e líder religioso.

O islamismo, como pensamento religioso, é a fusão de ensinamentos judaicos, católicos, das palavras de Maomé, e do sincretismo destes pensamentos com a cultura árabe, onde primeiro se desenvolveu. Porém traz entre as obrigações dos fiéis, além da esmola, do jejum e das orações, a guerra aos infiéis. Esta última obrigação, associada aos saques e ao paraíso, para onde iriam os mártires, são fatores que explicam a rápida expansão islâmica pelo oriente e ocidente. Antes do fim do milênio, o islamismo chegou à Ásia Central e transformou o mar Mediterrâneo em seu mar.

Os árabes constituíram o império comercial medieval, trazendo produtos do oriente para o ocidente e vice-versa. Também provocaram mudanças na cultura com sua literatura e seu desenvolvimento científico.

A sede do poder islâmico provocou o deslocamento de sua capital da Arábia para Damasco (Síria), sob os califas omíadas, depois para Bagdá (Iraque), sob os abácidas. Pelo século 10 surgiram califados rivais no Egito e na Espanha, porém sempre seguindo o islamismo. Eram brigas dentro de casa, que os vizinhos nem tinham como interferir, mas proliferaram centros decisórios, mantida apenas a capital religiosa na Arábia.

O poder de Maomé tinha origem na religião. E foi com a religião que ele firmou acordos com populações árabes. Ao fim de sua vida, alguns governantes passaram a questionar seu poder ou a autoridade de Medina. Isso leva seu sucessor, Abu Bakr a se afirmar além da liderança religiosa e como liderança militar. E assim, durante várias décadas, a autoridade islâmica foi simultaneamente religiosa e militar.

Recordemos que o islã se espalhava nas áreas em decadência do Império Romano, sem força militar, sem espírito público e com a religiosidade em processo de doutrinação pelos discípulos de Cristo.

As tensões no interior dos islâmicos que levou a constituição de administrações regionais e, após os quatro primeiros califas, a repartir geograficamente o poder, agora não mais escolhidos por líderes, mas pelo processo hereditário.

As expansões islâmicas pelo ocidente, onde houve a invasão dos denominados povos bárbaros, teve diversas diferenças com aquelas no oriente.

No ocidente constituíram bases em Damasco, na Tunísia (Ifriqiya), e na Espanha. Pelo oriente chegaram à Índia. A língua da administração passou a ser o árabe, que se manteve até nossos dias. A religião passou a se sobrepor aos interesses das tribos e dos grupos populacionais. Desse modo a autoridade pública passou a ser religiosa e militar.

Houve enorme retrocesso em confronto com a Roma da República, que teve a lei, elaborada, feita e refeita pela sociedade civil, como referência para as relações entre as pessoas e destas com o Estado. Embora com diversas ressalvas, podemos ver no Estado Islâmico um Estado Mínimo Neoliberal onde o poder do “mercado” é, por exemplo, o de Bispo Neopentecostal.

Não foram insignificantes os pensadores, como o francês Pierre-Joseph Proudhon (1809-1865) e, mais recentemente, o urbanista Joel Kotkin, autor do livro The Coming of Neofeudalism: A warning to Global Middle Class (2020), que denunciaram as semelhanças da dominação capitalista liberal/neoliberal com o feudalismo, com os donos do dinheiro assumindo a posição de senhores feudais controladores de territórios e de servos.

Voltando para a Idade Média propriamente dita, para governar as províncias mais distantes, os dirigentes eram obrigados a delegar para fiscais, exércitos profissionais e dispor de um sistema de informação. Porém os processos eram bastante simplificados pelo nível de complexidade da sociedade árabe, no Oriente Médio, desde a época da conversão ao Islã. Os dirigentes adotaram nomes como califas e imãs.

Das diferentes orientações resulta a vertente otomana, que se valeu da maior permanência do Império Bizantino do que o Império Romano do Ocidente.

Em excelente e bem fundamentada análise, o historiador carioca Francisco Carlos Teixeira (1954) descreve a sociedade da Alta Idade Média (séculos 5 ao 10) como um mundo radicalmente neoliberal: sem Estado, com divisões sociais conforme os patrimônios e com escravidão, esta fantasiada, como nos atuais uber ou microempreendedores individuais (Sociedade Feudal – guerreiros, sacerdotes e trabalhadores, 1982).

Teixeira registra a influência islâmica quando, ao controlar o Mediterrâneo, levou as populações europeias (povos germânicos) à ruralização, limitando seus deslocamentos no entorno das propriedades, e levando para o norte do continente o eixo econômico.

A decomposição da autoridade pública colocou a propriedade privada no centro do poder, donde os “direitos feudais” ou “prerrogativas senhoriais” aliados aos “direitos divinos”, a tutela e proteção da Igreja, provoca a transformação da escravidão em novas modalidades de trabalho não remunerado.

Outro evento significativo deste período ocorreu com a ação de Carlos Magno (742-814). Este rei dos francos e dos lombardos recebeu de seu avô paterno, Carlos Martel (690-741), o reino livre da ameaça islâmica. Martel derrotou os islâmicos (Batalha de Poitiers, 732) e assim impediu a expansão do islã pelo centro e norte da Europa. E de seu pai, Pepino o Breve (714-768), embora sem sucesso na tentativa de reorganizar o Império Romano do Ocidente, mas reprimindo revoltas de populações unidas pela etnia e se aliando à Igreja Católica, recebeu as bases para formação de um Estado.

O Império Carolíngio trouxe estrutura organizacional onde o rei tinha o aconselhamento de nobres (Assembleia dos Condes) e da Igreja, um Bispo consultor permanente. Criou também o Tribunal Régio e a Chancelaria para cuidar, respectivamente, da justiça e das relações com os 200 condados em que estava dividido seu território.

Também Carlos Magno promulgou as primeiras leis escritas na Idade Média – as capitulares, aprovadas por Conselho de Representantes – e, usando sua prerrogativa de Chefe religioso, erigiu igrejas por todo seu reino.

Ainda no domínio da organização do Estado, Carlos Magno estabeleceu funções como Camareiro, Copeiro, Marechal que dava significado, além da origem hereditária, aos ocupantes dos cargos.

Com a morte e a divisão entre seus netos, o Império começa a se desintegrar. Teremos novas alterações no Estado Medieval.

 

Felipe Maruf Quintas é doutorando em ciência política.

Pedro Augusto Pinho é administrador aposentado.

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