Reflexões para teoria do Estado Nacional: Baixa Idade Média

Por Felipe Quintas e Pedro Augusto Pinho.

Apenas outra ideologia conseguiria reduzir o avanço do catolicismo

 

Sabemos que na Alta Idade Média prevaleceu, tanto no mundo islâmico quando no católico, uma variante de organização neoliberal. Em muitos territórios das tribos germânicas (os bárbaros: ostrogodos, visigodos, burgúndios, anglo-saxões), as relações eram estabelecidas não por lei geral, mas pelas lideranças étnicas ou regionais. O desenvolvimento econômico, pelo domínio islâmico do Mar Mediterrâneo e do Oriente Médio, se reduzira ao entorno das propriedades e sua expansão só podia se dar na direção do Norte europeu.

Do outro lado do Canal da Mancha, quatro séculos e meio depois da invasão romana, o futuro Reino Unido vê os soldados de Roma abandonarem a Britânia e com eles o latim, retornando a idiomas bretões e velhas práticas e religiões. Nem bem ocupam seus territórios e chegam os vikings (suecos, dinamarqueses e noruegueses).

No início do século 11, desembarcam os normandos, derrotam os dinamarqueses, avançam pelo sul e pelo centro da ilha, vencendo os saxões, e ao norte, onde estão os escoceses. O Duque da Normandia assume a coroa de Rei da Inglaterra; Guilherme, o Conquistador (1028-1087) governará os dois lados do canal: na ilha e no continente.

Nos 500 anos da Baixa Idade Média, com o vagar da época, têm início transformações na vida e nos Estados que mudam profundamente as sociedades. São de diversas ordens, o que nos faz concentrar naquelas mais diretamente relacionadas com a formação dos Estados Nacionais.

Fatores estruturais da Alta Idade Média, como o poder descentralizado, colocaram nas vilas e feudos, particulares e eclesiásticos, o centro da vida social, e que sofreram intensa alteração com a formação dos reinos, as guerras religiosas contra os islâmicos e o comércio.

Recordemos o mundo em análise. No Império Romano, da Britânia (Reino Unido) ao Egito, circundando o Mar Mediterrâneo, apenas a porção oriental do Mar Negro não estava subordinada a Roma – ali estavam (de Norte para Sul, de Oeste para Leste), sob a mesma autoridade administrativa: a Britânia, a França, desde o sul do Rio Reno até as penínsulas Ibérica e Italiana, a Hungria, da Croácia à Grécia, o oeste do Mar Negro, e todo leste do Mar Mediterrâneo e sua parte sul, na África. Havia um governo que se valia da mesma disciplina legal: o Direito Romano.

Por volta do ano 1.100, nesta região encontrávamos 32 unidades administrativas independentes, além dos territórios islâmicos e do Império Bizantino. E não eram apenas estas, o Sacro Império Romano Germânico comportava, internamente, 23 condados, ducados e outros governos regionais. Também o Reino da França se subdividia em 16 unidades administrativas, com governantes locais.

Esta fragmentação impunha as “leis” locais, os contratos, na ausência do Direito geral, como no período romano. Nas terras da Igreja Católica, que se expandia, havia maior unidade. Porém o filósofo e medievalista francês Paul Vignaux (1904-1987) opta por designar “pensamento”, em vez de filosofia (“La pensée au Moyen Âge”, 1938), pelas imprecisões conceituais, pelas diversidades que se comprovam pela quantidade de “heresias” ocupando as autoridades religiosas (cátaros, hussitas – John Huss – ungidos de Florença – Savonarola – valdenses, albigenses etc.). O “Direito Canônico” se perde entre as “leis divinas” e as “econômicas”: usura.

A recentralização política e administrativa será o fenômeno organizador que prevalecerá, tendo Carlos Magno sido um precursor.

Evento que traz consequências, além das religiosas, na Baixa Idade Média e atinge a economia e a sociedade, são as cruzadas. O professor e historiador paulista José Jobson de Andrade Arruda (1943) vê neste período histórico o pré-capitalismo, para o qual as oito cruzadas – de 1095 a 1270 – contribuíram. De seu livro didático, de muitas reedições, História Antiga e Medieval, transcrevemos do beneditino Guibert de Nogent (1055-1124), em “Gesta Dei per Francos” (concluído em 1121): “De repente, impulsionados pelo grito das Cruzadas, (os pobres) pegavam tudo ao mesmo tempo, quebrando as fechaduras e arrebentando as cadeias que fechavam os depósitos de cereais. (…) A fome desapareceu e foi substituída pela abundância. Como cada um se preparava para tomar o caminho de Deus, convertiam tudo o que possuíam em dinheiro para servir na viagem”.

O historiador belga Henri Pirenne (1862-1935), em sua obra reeditada e traduzida em vários idiomas – Histoire Économique et Sociale du Moyen-Age, 1933 – defende a tese que, à falta da coesão nacionalista, a religião passou a dar identidade aos europeus, daí a importância das conquistas territoriais islâmicas, das cruzadas e da contraofensiva otomana, esta chega ao século 20. A economia capitalista será o cimento desta unidade.

É inegável a importância e o “renascimento comercial” com os islâmicos e os cruzados, além do fator demográfico, para a urbanização do ocidente e consequente modificação da sociedade e do Estado.

As cidades, com a autonomia advinda da fragmentação administrativa na Alta Idade Média, dispuseram diferentemente quanto aos direitos ou liberdades econômicas. Na defesa dos interesses “industriais” surgem as corporações de ofício, para produção, e as guildas, para o comércio.

Os cidadãos, os burgueses, formam, para valer seus direitos, assembleias com “magistrados” (cônsules, na França; aldermen, na Inglaterra; podestà, na Itália) e constituem dirigentes (prefeitos) cujas designações irão variar, pois cada cidade ainda guardava o espírito descentralizador, no entanto e eventualmente, sobrepostos por convênios ou tratados com outros burgos.

Porém as necessidades de “obras públicas” para defesa da cidade, para abrigar suas organizações, para mobilidade urbana, para proteção contra enchentes e uso do solo tornam imperativas as “finanças públicas”, os mecanismos de receita, de despesa, de crédito, empréstimos e pagamento das dívidas: a economia privada necessita da economia social, pública, atingindo toda população.

Cada vez mais, o desenvolvimento técnico e comercial dependeria da associação aos poderes centralizados em unidades territoriais expansivas, dando surgimento às primeiras formas do capitalismo, que, como definiu Fernand Braudel, só existe como tal quando se identifica e se imbrica com o Estado, de modo a constituir um fenômeno não apenas econômico mas, mais ainda, político, militar e territorial.

Da população de cerca de 22 milhões de pessoas, na Europa da Alta Idade Média (século 11), já no século 13 se estima viverem 50 milhões, e mais concentrados, em burgos (cidades). O capitalismo florescendo, a população crescendo, as cidades ganhando importância maior do que o campo, estavam lançadas as bases da recentralização.

Na Inglaterra, os normandos de Guilherme I, de 927 a 1154, na França, os capetos, de 987 a 1328, nas terras de futura língua alemã: os Hohenstaufen, até 1268, enfim, sob famílias que se impunham pela força e por acordos, e vão se constituindo os novos reinos.

Por volta de 1200, existiam na Europa Ocidental, fora do mundo islâmico: os reinos da Noruega, da Suécia, da Dinamarca, da Inglaterra, da França, da Polônia, da Hungria, de Portugal, de Aragão e Castela, da Sérvia, da Bulgária, da Sicília, o Império Romano Germânico, o Estado Pontifical e o Império Latino do Oriente, este, como a Boêmia, sob a influência da Igreja Católica Romana.

No entanto, os “reinos” se organizavam diferentemente. Analisemos três situações. Na Inglaterra foi o estrangeiro Guilherme, da Normandia, quem promoveu a unificação. Sendo estranho às eventuais questões das populações das ilhas britânicas, a miscigenação de saxões, anglos, galeses, escoceses com os normandos se deu naturalmente. Estima-se que 5 mil cavaleiros normandos habitavam a Inglaterra no ano 1.100. Por conseguinte, a condição de Estado integrador de etnias estava presente, tal como esteve na formação da Realeza em Roma.

Também Guilherme, conforme assinala Isaac Asimov (The Shaping of England, 1969), “permitiu que os eclesiásticos continuassem a ser saxões, para que cultura fosse absorvida pelos normandos”, o que a dominação romana e o idioma latino do antigo conquistador foram facilitadores.

Guilherme trouxe algumas inovações para as Ilhas: recursos para as guerras, como os tipos de armaduras, e a construção de castelos fortificados. Também para conhecer melhor seus domínios, fez realizar em 1087 o censo das propriedades do Reino, incluindo senhores e subordinados. Este “Domesday Book” aliado ao Juramento de Fidelidade em Salisbury, localidade a 30 quilômetros de Londres, criaram as bases estruturais para o reino centralizado.

Na França, as sucessões de Carlos Magno foram repartindo o poder que, em 987, quando morre Luís V, último carolíngio, os domínios da coroa tinham área geográfica inferior aos ducados da Gasconha, da Bretanha, da Borgonha, aos condados de Flandres, Champagne, Auvergne, como exemplos. O que também resultava que olhares não franceses lançavam-se sobre os territórios da romana Gália, e muitos senhores feudais sentiam-se dispensados da fidelidade ao monarca.

Felipe Augusto (1165-1223), Felipe II ou a “Dádiva de Deus”, por matrimônios, negociações e guerras, aumenta a área da Coroa, expande os feudos franceses, em detrimento dos ingleses, restringe os eclesiásticos e faz da França grande território sob um Rei.

Ministro, historiador, intelectual e político, François Guizot (1787-1874), em “L’Histoire de France racontée a mes petits-enfants” (1875), escreve: “A unidade e a hereditariedade, estes dois princípios essenciais da monarquia, foram a permanente característica da realeza francesa. Em segundo lugar, menos visível e considerado, entretanto importante e eficaz, é a extrema variedade de caráteres, faculdades, tendências intelectuais e morais na política e na conduta pessoal na série dos 33 reis que governaram a França, de Hugo Capeto a Luís XVI: reis sábios e doidos, hábeis e incapazes, temerários e indolentes, sérios e frívolos, santos e licenciosos, bons e populares e egoístas, unicamente preocupados consigo mesmo, amáveis e amados, sombrios, temidos e detestáveis” (tradução livre). E conclui Guizot afirmando que, em nenhuma das monarquias europeias, a diversidade de personalidades exerceu tanta influência nos governos e sobre o Estado.

Examinemos os territórios da Igreja Católica. O professor e medievalista fluminense Daniel Valle Ribeiro, assinala (“A cristandade do Ocidente Medieval”, 1998) que a desorganização e a pobreza de raiz da Europa do século 10 melhor resistiu as invasões do que o Império Romano. Havia menos a destruir e do que se apossar. A Igreja fortalecera-se em Roma. Seu caráter apostólico a leva ao oriente e ao ocidente. Instruídos nos mesmos textos, com mesmos ensinamentos, ganhava unidade da Frígia à Ásia, em Lyon e Viena. Sempre em contínuas comunicações, vai também distribuindo territorialmente igrejas, mosteiros e áreas produtivas.

No ano 1000, onde se erigira a Realeza Romana, acompanhando o rio Tibre, estavam os Estados Pontifícios, o Patrimônio de São Pedro. Por todo Império Germânico, pelo Reino de França, da Sicília, da Sérvia, da Hungria e da Polônia e pela península Ibérica se encontram espaços, territórios, feudos sob o domínio da Igreja de Cristo. Apenas outra ideologia conseguiria reduzir o avanço do catolicismo até o fim da Baixa Idade Média.

 

Felipe Maruf Quintas é doutorando em Ciência Política.

Pedro Augusto Pinho é administrador aposentado.

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