Reforma: bancos ganham, arroz pagará mais

Oito meses para aprovar a Reforma Tributária é um prazo realista? Do ponto de vista formal, sim. Na prática, é diferente. Mexer nos impostos significa redistribuir recursos. Uns ganham, outros perdem. Definir quem fica de cada lado é que pega. União, estados e municípios querem aumentar sua fatia no bolo; contribuintes, pagar menos. Quem pouco ou nada paga, deseja continuar como está. Com a economia em marcha lenta, a discussão fica mais complicada. Diz o velho ditado: “Casa em que falta pão, todo mundo briga, e ninguém tem razão.”

No final de 2020, o ex-secretário da Receita Federal Marcos Cintra divulgou um estudo mostrando que a Proposta de Emenda Constitucional 45 (PEC 45/2019) em tramitação na Câmara beneficiará os bancos e parte da indústria de transformação, enquanto os setores de agronegócios e serviços terão carga tributária majorada. Cintra mediu o impacto em cada um dos 140 setores de atividades.

Com uma alíquota (teórica) única de 25%, conforme proposto pela PEC 45/2019, setores produtores de arroz, trigo e algodão, por exemplo, terão elevação de 30% da carga tributária aproximadamente. A mineração amargará 42,6% de aumento no caso do minério de ferro. A cultura e a educação terão forte elevação da carga tributária: livros, jornais e revistas serão majorados em 55,3%, a educação privada em 72,3%, e os serviços de artes, cultura, esportes e recreação, em 71,3%.

A tabela revela fortes quedas em setores como bebidas (-51,3%), automóveis (-42%) e material eletrônico e de comunicações (-40%). Os serviços de intermediação financeira – ou seja, os bancos – e os seguros terão uma redução de 19,4%.

Paulo Rabello de Castro, economista e fundador do Atlântico, alerta que a PEC 45 “comete erro grave por esconder a verdade: não tem alíquota única. Cada estado ou município pode alterar sua ‘parte’ da alíquota do IBS, portanto poderemos ter 5.570 alíquotas no país. Essa maluquice é patrocinada pelos que esperam ter redução. Isso não poderá dar certo porque os impactos tributários da falsa alíquota única serão devastadores em outros setores”, afirma.

 

Dados

A Federação Brasileira de Hospitais lançou o Guia LGPD para o Setor Hospitalar. A publicação, produzida em parceria com a P&B Compliance, traz orientações para os hospitais de como se adequar à Lei Geral de Proteção de Dados.

A Federação pede ao governo algumas mudanças na legislação, pois receia que os hospitais de pequeno e médio porte enfrentem dificuldades para se adequar à LGPD – e eles representam mais de 70% dos 4 mil estabelecimentos filiados à entidade.

 

Rápidas

Neste sábado, às 16h, a Colli Books fará live sobre vacinação, com a participação de Bruno Scarpellini, infectologista, epidemiologista e professor de Medicina na PUC Rio; e Melissa Palmieri, diretora da Sociedade Brasileira de Imunizações (regional SP) *** Nesta terça e quarta, às 19h, a Faculdade BSSP fará evento online sobre “Estratégias e Planejamentos Tributários para 2021”. Inscrições aqui *** Aasp realizará nesta segunda e quarta, às 19h15, o evento virtual “Família e patrimônio – novas teses de partilha e sucessão”. Mais informações aqui.

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Marcos de Oliveira
Diretor de Redação do Monitor Mercantil

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