Reformas radicais ou mais 2008

Importância do papel do Estado é clara na crise; continuará a ser depois dela?

Uma certeza hoje – a importância do Estado Nacional – gera uma disputa pós-Covid, mas que começa a ser jogada agora. Defensores do livre mercado recém-convertidos ao keynesianismo de ocasião jogam suas fichas na tese de que o Estado é importante em uma situação excepcional, devendo voltar ao seu tamanho mínimo passada a pandemia. Uma tradução desta tese seria “os lucros são meus, os prejuízos são vossos”.

Quem defende um Estado presente ganhou voz com a crise, mas depende de avanços para conseguir sair como corrente majoritária. O Financial Times, porta-voz do setor financeiro internacional, se antecipa. Analisa que os governos dos países ricos falharam na inclusão social e prega: “Reformas radicais, que revertam a direção tomada nas últimas quatro décadas, deverão ser discutidas.”

Lançado semana passada, o livro Implementação de Políticas e Atuação de Gestores Públicos: Experiências Recentes das Políticas de Redução das Desigualdades (organizado por pesquisadoras do Ipea, FGV, PUC/RJ e Unicid), fornece um diagnóstico sobre os entraves enfrentados para a redução das desigualdades.

Para a diretora-adjunta do Ipea Janine Mello, o não reconhecimento da relevância das políticas sociais e da redução das desigualdades como parte fundamental das estratégias sustentáveis de desenvolvimento dos países produz impactos negativos na implementação das ações nas áreas de saúde, educação e assistência social nos três níveis federativos. O enfoque básico é que as instituições são importantes para o desenvolvimento. E que o Estado, interagindo com diversos atores sociais, precisa ter a capacidade de implementar políticas públicas, adaptando-as aos objetivos do desenvolvimento em cada etapa da economia brasileira.

Segundo ela, “nestes contextos, soluções pontuais, de baixa escala, dependentes da participação substantiva da iniciativa privada, ou ainda de teor filantrópico ou voluntário, ganham espaço e reforçam, mais uma vez, pressupostos que reduzem a área social a meras medidas compensatórias, paliativas e fragmentadas”.

O debate está no ar. O fim da pandemia pode começar a aparecer no horizonte, mas a crise política e econômica se desenrolará por mais tempo.

 

Produtividade e inatividade

Nos primeiros dias de trabalho remoto por causa do coronavírus, de 19 a 30 de março, a Justiça de Primeira Instância em Minas Gerais proferiu quase 104 mil despachos e mais de 54 mil sentenças/decisões e realizou aproximadamente 3,3 mil audiências. Segundo o TJMG, não houve queda da produtividade. Na Segunda Instância, até dia 29, foram mais de 2.100 despachos e decisões interlocutórias, 116 decisões monocráticas e 469 julgamentos colegiados. Foram distribuídos 2.366 feitos.

A justiça paulista relata que houve até aumento de produtividade com o trabalho remoto.

Enquanto isso, o Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro paralisou todos os prazos processuais e opera apenas em regime de plantão.

 

Todos juntos

Três servidores da Universidade Federal de São Carlos (UFSCar) entregaram ao Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu) três respiradores de ar que passaram por manutenção na Universidade. Os equipamentos estavam parados. Agora serão levados até a Santa Casa, como empréstimo, para que sejam usados durante a pandemia.

Na General Motors, que lidera força-tarefa de conserto de respiradores no Brasil, iniciou os reparos nesta semana. Somente nas cinco instalações da GM que estão realizando os consertos, já foram recebidos 91 respiradores, sendo que 37 já foram consertados e devem seguir para os hospitais de origem nos próximos dias, após a calibragem.

 

Jabuti

Tal qual a PEC do Orçamento de Guerra, o Plano Mansueto esconde uma série de penduricalhos para dominar os governos estaduais. Até o relator do Plano, o deputado Pedro Paulo (DEM), excluiu um dos jabutis que constavam nas pré-condições para adesão: o que abria o mercado de gás.

 

Rápidas

Nessa terça, 16h, o programa Quarentena, Crise da Democracia e Política discute a crise do presidencialismo, com Fabianos Santos (Iesp/Uerj), Mariana Llanos (Giga – Hamburg) e Leonardo Avritzer (UFMG), na TV da Democracia *** Esta terça-feira é o Dia Mundial da Saúde.

Marcos de Oliveira
Diretor de Redação do Monitor Mercantil

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