Beijing, 15 abr (Xinhua) — O regulador de valores mobiliários da China divulgou na sexta-feira uma diretriz sobre a implementação rigorosa da regulamentação de deslistagem.
A diretriz, lançada pela Comissão Reguladora de Valores Mobiliários da China, concentra-se em melhorar a qualidade geral das empresas listadas, eliminando empresas “zumbis” e ações “ovelhas negras”, e reduzindo o valor dos recursos de “shell” por meio de regulamentações mais rigorosas de deslistagem, expandindo canais de saída diversos e fortalecendo a proteção ao investidor.
Especificamente, a diretriz exige a adoção de padrões mais rigorosos para deslistagem compulsória, forçando empresas que cometeram falsificações graves dentro de um ano ou que se envolvem em falsificações contínuas a deslistarem. Ela também pede uma repressão resoluta a fraudes financeiras sistêmicas, vis e de longo prazo.
Ela também exige a melhoria de políticas e regulamentos em áreas como fusões e aquisições, encorajando e orientando empresas líderes a integrarem cadeias industriais com base em seus principais negócios.
A diretriz também instou esforços para intensificar a supervisão de deslistagem, punir severamente atividades ilegais como fraude financeira, negociação com informações privilegiadas e manipulação de mercado, e otimizar mecanismos de remediação de compensação para investidores.
A comissão divulgou o conjunto mencionado de medidas após o Conselho de Estado da China lançar uma diretriz sobre o fortalecimento da regulamentação, antecipação de riscos e promoção do desenvolvimento de alta qualidade do mercado de capitais.
Este é o terceiro documento de diretriz sobre o mercado de capitais do Conselho de Estado em duas décadas. Os dois primeiros foram emitidos em 2004 e 2014, respectivamente.
O país deve construir um mercado de capitais seguro, regulamentado, transparente, aberto, dinâmico e resiliente, observou a diretriz do Conselho de Estado.
O regulador de valores mobiliários também começou a solicitar opiniões públicas sobre seis regras preliminares cobrindo regulamentos sobre emissão, empresas listadas, empresas de valores mobiliários e negociação, a partir de sexta-feira. Fim
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