O órgão regulador de concorrência do Reino Unido designou oficialmente o Google como detentor de “status de mercado estratégico” (SMS) em buscas online e publicidade em buscas, marcando o primeiro uso significativo da nova lei de mercados digitais do país, que visa conter o domínio das Big Techs.
A Autoridade de Concorrência e Mercados (CMA), similar ao Cade do Brasil, afirmou que o Google detém “poder de mercado substancial e consolidado”, com mais de 90% das buscas no Reino Unido realizadas por meio de sua plataforma. A designação, após uma investigação de nove meses e consulta com mais de 80 partes interessadas, confere ao órgão regulador novos poderes para impor regras vinculativas destinadas a promover a concorrência leal.
“Esta decisão nos permite tomar medidas direcionadas e proporcionais para garantir que os serviços de busca em geral estejam abertos à concorrência efetiva”, disse Will Hayter, diretor executivo de mercados digitais da CMA. “Ao promover a concorrência em mercados digitais, como buscas e publicidade em buscas, podemos desbloquear oportunidades de inovação e crescimento em toda a economia do Reino Unido.”
Nova lei em defesa da concorrência entrou em vigor este ano
Sob o novo regime, parte da Lei de Mercados Digitais, Concorrência e Consumidores, que entrou em vigor em 1º de janeiro de 2025, as empresas designadas com SMS devem cumprir requisitos de conduta projetados para impedi-las de prejudicar injustamente rivais ou explorar usuários.
A CMA deve consultar sobre intervenções específicas ainda este ano, potencialmente incluindo medidas de “classificação justa” nos resultados de busca e maior controle para os editores sobre como o Google usa seu conteúdo, inclusive em resumos gerados por IA.
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A designação exclui o assistente de IA Gemini, do Google, por enquanto, embora a CMA tenha afirmado que manterá o assunto sob revisão à medida que a busca orientada por IA evolui. Outros recursos baseados em IA, como “Visões Gerais de IA” e “Modo IA”, são abrangidos pela decisão.
A decisão da CMA reflete o crescente desconforto no Reino Unido com a influência de grandes empresas de tecnologia dos EUA em sua economia digital. Críticos argumentam que as plataformas globais atuam como “guardiãs”, limitando as oportunidades para concorrentes locais.
Nesse contexto, a CMA enfatizou que designar o Google com SMS é apenas o primeiro passo. Uma consulta pública sobre possíveis soluções será realizada, e outras empresas de tecnologia, incluindo a Apple, podem em breve enfrentar designações semelhantes em seus ecossistemas móveis.
Com informações da Agência Xinhua
