Neofeudal. Esta é a definição, feita pela Coordenadoria Nacional de Combate às Fraudes nas Relações de Trabalho (Conafret) do Ministério Público do Trabalho, para o tipo de trabalho subordinado a aplicativos de transporte.
O Grupo de Estudos Uber do MPT sustenta que, na estrutura de relação entre aplicativos e motorista, “concede-se certa liberdade aos trabalhadores, como ‘você decide a hora e quanto vai trabalhar’, que é imediatamente negada pelo dever de aliança e de cumprimento dos objetivos traçados na programação, que é realizada de forma unilateral pelas empresas”.
A conclusão é mais radical do que a opinião desta coluna, expressa em “O Uber e a disrupção da máquina a vapor” (28 de março de 2016): “O sistema é tão moderno quanto a máquina a vapor, no sentido que remonta ao início da Revolução Industrial, quando o homem perde o controle sobre os bens de produção e passa a vender sua força de trabalho aos capitalistas. O que, na prática, acontece com o Uber, que leva de 20% a 25% do valor de cada corrida que é feita pelos motoristas. Com um agravante: não precisa nem ao menos investir para comprar os bens de produção – os carros são dos trabalhadores, que arcam com a compra e manutenção.”
Em entrevista a Diálogos do Sul, um dos coordenadores do estudo do MPT, o procurador Rodrigo de Lacerda Carelli, afirma que, pela primeira vez, no Brasil, um estudo apresenta alguns elementos cruciais para definir esse tipo de relação de emprego. “É possível, sim, que esses trabalhadores sejam considerados como empregados. A legislação brasileira, por incrível que pareça, é avançada neste sentido. Temos um dispositivo que já prevê a presença da subordinação telemática ou algorítmica, por computador ou à distância. Isso já existe em nossa lei.”
“O espírito de empreendedor que aparece nas propagandas desses aplicativos é fictício. Em todas essas empresas, algoritmo já calcula quanto as pessoas vão receber por hora. Uma delas calcula que o trabalhador, em condições ótimas, por 44 horas semanais de trabalho, ele vai receber 1,2 salário mínimo”, resume Carelli.
Interessante – ou suspeito – é que a Justiça do Trabalho, tida como excessivamente pendente para o trabalhador, vem evitando caracterizar a relação com Uber e outros apps como de emprego. Países teoricamente mais liberais, como Estados Unidos e Inglaterra, consolidaram decisões nesse sentido. Na Inglaterra, a Justiça, em um processo contra a Uber, reconheceu a categoria de trabalhador, concedendo vários direitos previstos na legislação e afastando a alegação de ser empresa de tecnologia, que foi apontada como falaciosa.
O povo não é bobo
Míriam Leitão teve cancelada a participação em evento literário em Jaraguá do Sul (SC) após reação dos bolsominions. Se já não bastasse a intolerância entre diferentes, agora assistimos a intolerância entre iguais.
Guido Meirelles Guedes
Redução dos juros por bancos públicos – a Caixa deve anunciar taxas menores para financiamento imobiliário – liberação do FGTS… Paulo Guedes contraria seus dogmas e repete fórmulas de seus antecessores.
Precisa desenhar?
Nada como alguém do mercado financeiro para rasgar fantasias. Mauro Morelli, estrategista da Davos, fala do Acordo Mercosul–UE: “Como temos pouca chance de competir com a indústria de ponta dos países europeus, devemos crescer na exportação de produtos de menor valor agregado.”
Rápidas
O ministro Paulo Guedes será o centro das atenções do Almoço do Empresário da Associação Comercial do Rio de Janeiro (ACRJ), dia 26, às 11h30 *** As propostas de mudanças na Lei de Recuperação e Falência serão discutidas no “I Seminário A Crise das Empresas – Direito Empresarial em Perspectiva”, que será realizado em 23 de agosto, no auditório da Escola de Magistratura do Estado do Rio de Janeiro Os ministros do STJ João Otávio de Noronha, Luis Felipe Salomão e Paulo Dias de Moura Ribeiro confirmaram presença, assim como o secretário especial da Fazenda, Waldery Rodrigues Jr. Detalhes em institutojc.com.br *** O Pequeno Explorador ficará no Carioca Shopping até 2 de setembro. As atrações para a garotada vão de piscina com 200 mil bolas a um rio cenográfico *** O Passeio Shopping realiza em 27 e julho a “Tarde Dançante com Helô Reis”, baile para os amantes da dança de salão.
