A partir de hoje, os medicamentos poderão ter reajustes de até 10,08%. O aumento foi autorizado pela Câmara de Regulação do Mercado de Medicamentos (CMED), em resolução publicada ontem no Diário Oficial da União. O Conselho de Ministros da CMED aprovou três níveis de reajuste: 10,08%; 8,44%; e 6,79%, que variam conforme a competitividade das marcas no mercado.
O reajuste anual no setor de medicamentos acontece, geralmente, em abril. No ano passado, entretanto, o governo suspendeu os aumentos por 60 dias em razão da pandemia.
O percentual de aumento é definido conforme a Lei 10.742/2003 e calculado por meio de uma fórmula que leva em conta a variação da inflação – medida pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA) -, ganhos de produtividade das fabricantes de medicamentos, variação dos custos dos insumos e características de mercado. De março de 2020 a fevereiro de 2021, o IPCA acumulou alta de 5,20%.
Além disso, a CMED também define o preço máximo ao consumidor em cada estado, de acordo com a carga tributária do ICMS, que é imposto estadual, e a incidência das contribuições do PIS/Pasep e da Cofins, que são tributos federais. Para fazer jus ao reajuste de preços, as empresas produtoras e importadoras de medicamentos deverão apresentar à CMED relatório de comercialização até o dia 9 de abril.
As empresas também deverão dar ampla publicidade aos preços de seus medicamentos e as farmácias devem manter à disposição dos consumidores e dos órgãos de fiscalização as listas dos valores atualizados.
Já levantamento do Sindicato dos Hospitais, Clínicas e Laboratórios do Estado de São Paulo (SindHosp) no último dia 26 junto à sua base de hospitais mostra que o atendimento aos pacientes com Covid enfrenta graves entraves como a falta de medicamentos do kit intubação e também oxigênio. A pesquisa teve como respondentes 81 hospitais privados no estado de São Paulo com 6.105 leitos clínicos e 3.236 leitos UTI, que correspondem a uma amostra de 20% dos hospitais da base do SindHosp de 11 dos 17 escritórios regionais de saúde do Estado de São Paulo.
O estoque de medicamentos utilizados nos procedimentos de intubação que possibilita a assistência tem a seguinte duração média segundo os hospitais pesquisados: 12% afirmam menos de uma semana; 40% têm estoque para uma semana; 21% para até 15 dias; e 27% até um mês. O estoque de oxigênio em 6% dos hospitais tem duração de menos de uma semana; 21% têm estoque para uma semana; 34% para 10 dias; 26% para até 15 dias; e até um mês ou mais de um mês, para 13% dos entrevistados. Os medicamentos estão em falta mesmo com os aumentos de preços: 92% afirmam que os preços dos medicamentos aumentaram. Desse total, 44% afirmam que o aumento foi superior a 100%. Já 99% dos hospitais afirmam que aumentou o número de internações nos últimos dez dias. Para atender a demanda, 95% tiveram que aumentar o número de leitos clínicos no período e 89% aumentaram os leitos de UTI. Na ocupação dos leitos de UTI para Covid a situação é grave: 17% dos hospitais estão com mais de 100% de ocupação dos leitos de UTI e 76% dos respondentes, entre 91% e 100%. A ocupação de leitos clínicos para pacientes com Covid é de 100% para 4% dos pesquisados enquanto 75% dos hospitais afirmam que a taxa de ocupação dos leitos clínicos está entre 91% e 100%. Quando questionados se têm condições de aumentar o número de leitos de Covid, se necessário, 40% afirmam que sim, mas só leitos de enfermaria; 30% para leitos de UTI e enfermaria e 30% não têm condições de aumentar o número de leitos.
Ainda segundo o estudo, 93% afirmam que os casos estão mais graves ou apresentam rápida progressão; 85% que aumentou o tempo médio de permanência em UTI; 65% que diminuiu a faixa etária dos doentes e 30% relatam aumento na internação de crianças e adolescentes. Os principais problemas dos hospitais são para a maioria (mais de 80%) o cancelamento de cirurgias eletivas, falta de profissionais de saúde e número de pacientes com Covid superior à capacidade de atendimento.
Com informações da Agência Brasil
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