Remédio nacional

A Anvisa deu um passo à frente na política de incentivo à inovação tecnológica na área de fármacos e medicamentos. Por meio da Instrução Normativa 15, passou a exigir que não só medicamentos prontos como também os princípios ativos usados na sua fabricação sejam registrados na base de dados da agência. Daqui para frente, esses produtos serão fiscalizados com vistas à obtenção do Certificado de Boas Práticas de Fabricação de Produtos Intermediários e Insumos Farmacêuticos Ativos. Segundo a Sociedade Brasileira Pró-Inovação Tecnológica (Protec), a nova exigência irá elevar a qualidade da produção de medicamentos e estimular a fabricação nacional de princípios ativos.

Placebo
“Até o presente momento o Brasil tem importado princípios ativos sem fiscalização da Anvisa, muitos dos quais com qualidade questionável, e que por isso competem em desigualdade de condições com os produtos dos laboratórios nacionais, fabricados sob constante controle da Anvisa”, afirma a Protec. Por serem mais baratos, esses produtos costumam vencer as concorrências dos laboratórios públicos, que, pela lei de licitações, são obrigados a comprar pelo menor preço. Mas como são, geralmente, de baixa qualidade, os laboratórios precisam reprocessá-los depois da compra e o custo final acaba saindo mais alto.

Vida
O índice de suicídio no Brasil cresceu de 4,4 para 5,7 mortes por 100 mil habitantes, mas ainda está bem abaixo da média mundial. É o que mostra estudo coordenado por Giovanni Lovisi. Nas regiões Sul e Centro-Oeste foram observados os maiores índices médios de suicídio, 9,3 e 6,1, respectivamente. Além disso, perceberam que os homens são os que têm maior probabilidade de cometer suicídio e a faixa etária com maior número de casos foi a de 70 anos ou mais. A maioria das pessoas que cometeram suicídio tinha baixo nível educacional e eram solteiras. Segundo a agência de notícias Notisa, o índice brasileiro ainda é considerado baixo a outros países: Lituânia, por exemplo, tem taxa de 51,6 por 100 mil habitantes; Canadá, Uruguai e Argentina, 15, 12,8 e 8,7 por 100 mil habitantes, respectivamente.

Isentos
Rodoviários e caminhoneiros ganham nesta sexta isenção, no Estado do Rio de Janeiro, do pagamento de taxas dos exames médico e psicológico do Detran para o serviço de renovação da carteira de habilitação. Atualmente, os taxistas já não pagam essas taxas, iniciativa que também beneficia os caminhoneiros e rodoviários da Capital. A cobrança somava R$ 106, 28.

A fórceps
Nesta quinta-feira, enfim, a Câmara dos Deputados aprovou o requerimento de prorrogação, até o fim de março de 2010, da CPI da Dívida Pública. A proposta já fora aprovada por unanimidade, 15 dias antes, pelos integrantes da CPI. Embora as próprias disposições transições da Constituição de 1988 previssem a realização, dez anos depois da promulgação da Carta, de uma auditoria na dívida externa do país, a CPI corria o risco de ter seus trabalhos abortados. Foi preciso muita pressão das entidades que compõem a Auditoria Cidadã da Dívida para garantir a prorrogação da CPI, cujos trabalhos, embora envolvam bilhões dólares não atraem os holofotes da esmagadora maioria da mídia.

Água suja
ONGs poderão executar no Rio de Janeiro as funções das agências reguladoras de água estaduais, ainda não criadas. A novidade – que cria um precedente perigoso, ainda mais na área de meio ambiente – faz parte do Projeto de Lei 2582, do deputado estadual Paulo Melo (PMDB). O texto foi aprovado com 15 emendas. Pelo menos o projeto veta a cobrança, pelas ONGs, pelo uso dos recursos hídricos.

O mau velhinho
Moradores das áreas mais atingidas pelas enchentes de São Paulo alimentam uma dúvida atroz: até o Natal, quem primeiro aparecerá por lá? Papai Noel ou o prefeito de São Paulo, Gilberto Kassab (DEM)?

Marcos de Oliveira
Diretor de Redação do Monitor Mercantil

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