Renda do contrato intermitente foi menor que o mínimo em 2023

Levantamento do Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos (Dieese) mostra que 76% dos vínculos intermitentes de trabalho em 2023 tiveram remuneração mensal inferior ao salário mínimo ou não tiveram remuneração.

De acordo com os dados, a remuneração mensal média dos intermitentes foi de R$ 762, ou 58% do salário mínimo (R$ 1.320 em 2023). Entre mulheres e jovens, a remuneração mensal média foi ainda mais baixa, de R$ 661.

A criação do contrato de trabalho intermitente ocorreu em 2017 na chamada reforma trabalhista, do governo Michel Temer. Nessa modalidade de contrato, o trabalhador fica à disposição do patrão, aguardando, sem remuneração, ser chamado. O empregado só recebe quando é convocado. A renda é proporcional às horas efetivamente trabalhadas.

Segundo o Dieese, apenas um quarto (24%) dos vínculos intermitentes ativos em dezembro de 2023 registrou remuneração média de, pelo menos, um salário mínimo. Somente 6% receberam, em média, dois salários mínimos ou mais.

A entidade ressalta que, se incluídos na média os meses em que os contratos intermitentes estavam vigentes, mas não geraram atividade, a remuneração média mensal recebida pelos trabalhadores cai para R$ 542. Entre as mulheres, é reduzida para R$ 483.

O levantamento do Dieese mostra ainda que, do estoque de intermitentes ativos no final de 2023, 41,5% não haviam registrado nenhum rendimento ao longo do ano. No setor da construção, mais da metade dos vínculos ficaram o ano todo parados. Segundo os dados, a quantidade de meses em que os vínculos não resultaram em trabalho foi maior do que a de meses trabalhados.

De acordo com o Dieese, quando considerados os vínculos encerrados em 2023, a duração média dos contratos foi de quatro meses e meio. Houve remuneração, em média, em 44% dos meses contratados. Ou seja, em mais da metade dos meses em que os contratos intermitentes estavam vigentes, não houve trabalho efetivo.

“Os dados disponíveis indicam que, na prática, o trabalho intermitente se converte em pouco tempo de trabalho efetivo e em remunerações abaixo do salário mínimo. Dois em cada cinco vínculos do tipo não chegaram a sair do papel em 2023. Em média, os desligados em 2023 passaram mais tempo esperando ser chamados do que efetivamente trabalhando”, diz o texto do levantamento.

O Dieese destaca ainda que não há indícios de que o trabalho intermitente tenha contribuído para o ingresso maciço de pessoas no mercado de trabalho formal, “já que 76% dos que tinham esses contratos ativos em 31 de dezembro de 2023 já possuíam outro tipo de vínculo formal entre 2018 e 2022. Ou seja, apenas um quarto dos intermitentes estava fora do mercado formal nos cinco anos anteriores”.

Além disso, segundo o Cadastro Geral de Empregados e Desempregados (Caged), a Região Metropolitana do Rio de Janeiro apresentou 105.876 novos postos de trabalho em outubro. No mesmo período, foram contabilizadas 95.901 demissões e saldo positivo de 9.975 empregos formais. Entre os municípios com maior número de contratações destacaram-se Rio de Janeiro (73.493), Duque de Caxias (6.203) e Niterói (6.164). Rio de Janeiro (66.227), Duque de Caxias (5.659) e Niterói (5.535) também lideraram em número de desligamentos no período.

No que diz respeito ao saldo – a diferença entre admissões e demissões – Rio de Janeiro (7.266), São Gonçalo (681) e Niterói (629) foram as cidades que mais se sobressaíram.

Dos trabalhadores admitidos em outubro, 56,35% eram homens, enquanto 43,65% eram mulheres. O levantamento também aponta que 67,42% dos contratados possuíam Ensino Médio completo, e 26,85% tinham entre 18 e 24 anos de idade.

O setor do comércio foi o principal motor das contratações na região, responsável por 43.128 admissões no período.

No âmbito do trabalho temporário, outubro registrou 103.209 contratações em todo o Brasil. Em todo o estado do Rio de Janeiro, foram 2.853 contratações temporárias, sendo 2.429 na região da capital.

“As contratações temporárias no final do ano têm registrado um crescimento significativo, especialmente em setores que enfrentam alta demanda sazonal, como comércio e serviços. Para 2025, a expectativa é que essa tendência se mantenha, com as empresas cada vez mais apostando no trabalho temporário como uma solução estratégica para lidar com os picos de atividade e manter a flexibilidade nas operações”, avalia Matheus Santos, gerente regional da Employer Recursos Humanos no Rio de Janeiro.

Os municípios incluídos no levantamento foram Belford Roxo, Duque de Caxias, Guapimirim, Itaboraí, Japeri, Magé, Maricá, Mesquita, Nilópolis, Niterói, Nova Iguaçu, Paracambi, Petrópolis, Queimados, Seropédica, São Gonçalo, São João de Meriti, Tanguá, Cachoeiras de Macacu, Rio Bonito e Rio de Janeiro.

Com informações da Agência Brasil

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