Semana passada, o governo Lula decidiu por realizar novo leilão de concessão da BR-040 entre Rio de Janeiro e Juiz de Fora (MG). A decisão atende a recomendação do Tribunal de Contas da União (TCU). O relator do processo no TCU, ministro Walton Alencar Rodrigues, qualificou o trecho administrado pela Concer como a “pior concessão rodoviária do país, a mais cara, a menos eficaz, aquela em que menos se realizou as obras contratadas e a que mais insatisfação gerou nos seus usuários”. Vencerá o leilão quem oferecer a menor tarifa, o que beneficiará os motoristas, como esta coluna defendeu em maio passado. O Governo Federal também está para decidir sobre outra concessão, que vence em junho de 2026: a distribuição de energia elétrica na capital e outras 30 cidades do Rio de Janeiro. A Light pediu, em junho de 2023, a renovação. Em recuperação judicial, a empresa tem dívidas bilionárias e depende de manter a concessão para conseguir renegociar os débitos e tentar seguir em frente. Mas a renovação atende aos interesses dos consumidores?
Desde quinta-feira passada (18), moradores da Ilha do Governador enfrentam falta de luz, que retornou parcialmente no domingo e pareceu restabelecida nesta segunda-feira, mas ainda com faltas ocasionais. O bairro carioca vem sofrendo com apagões nos últimos tempos, que ficaram piores desde fevereiro de 2024.
O Procon Carioca multou a Light em R$ 13,6 milhões pela falha na prestação do serviço. As chances de haver pagamento é remota: a empresa deve recorrer, alegando que a regulação é federal, pela Aneel, que mantém um silêncio tão perturbador quanto a falta de luz na Ilha. O prefeito do Rio, Eduardo Paes, acredita que existe a possibilidade de não renovação da concessão da empresa, diante das recorrentes falhas no fornecimento. Não parece ser a disposição da Aneel.
Empresários e moradores da Ilha do Governador reclamam não só do apagão, mas da pouca (para não dizer nenhuma) disposição da Light em indenizar os consumidores pelos prejuízos causados pelas recorrentes falhas da companhia, que não investe o que seria necessário.
Leia também:
Light: história se repete. Tragédia? | Monitor Mercantil
Concessão da Light faz escola
Levantamento nacional da Confederação Nacional da Indústria (CNI) mostra que 70% tiveram ao menos uma queda de luz nos últimos 12 meses; metade teve mais de 5 falhas de fornecimento ao longo de 1 ano; e 2 em cada 10 (21%) registraram problemas mais de 10 vezes neste período. Perguntados sobre a qualidade do fornecimento de luz, 11% responderam como excelente; 43% como boa; 28% como regular; 9% como ruim; e 9% péssima.
Leão na Idade da Pedra
A Receita não aceita procurações certificadas pelo Gov.br, somente com firma reconhecida em cartório.
Rápidas
Nesta terça-feira, 18h, o Colégio Brasileiro de Altos Estudos (CBAE-UFRJ) sediará uma palestra sobre crescimento inclusivo e sustentável liderado pela inovação, ministrada por Mariana Mazzucato, uma das economistas mais influentes da atualidade. Inscrições aqui *** Inspirado no filme Divertidamente, o Multicenter Itaipu, em parceria com a psicóloga Patrícia Braga, realizará uma Oficina das Emoções neste domingo, das 14h às 16h.
