Respeito e proteção aos povos, comunidades e conhecimentos tradicionais

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Remédios de plantas (foto Ghanaweb, Wikipedia CC)
Remédios de plantas (foto Ghanaweb, Wikipedia CC)

O conhecimento científico não independe do conhecimento tradicional em várias áreas dos saberes. Para muitos, os conhecimentos tradicionais deveriam ser valorizados, respeitados e considerados tão úteis e necessários quanto qualquer outra forma de conhecimento. Isto porque estão ligados à identidade cultural de determinado grupo de pessoas, constituindo uma extensão dessa sociedade, como um elo que liga o homem e a natureza, na medida em que refletem os seus valores culturais e espirituais.

Em relação aos recursos da biodiversidade, os conhecimentos tradicionais lhes agregam valor, e são inúmeros os exemplos de aplicações medicinais e técnicas de cultivo desenvolvidas e transmitidas ao longo dos séculos por comunidades indígenas e tradicionais agrícolas que auxiliam na subsistência da humanidade e na conservação do meio ambiente natural.

Todavia os processos criativos das comunidades tradicionais encontram-se ameaçados e devem ser protegidos contra atos de apropriação indébita, preservando-os para as presentes e futuras gerações. Além de atuarem para a preservação do clima, da biodiversidade e aprimoramento da ciência, podem ainda significar uma forte estratégia de desenvolvimento de países pobres e em desenvolvimento, por meio de projetos de gestão ambiental, aumento da produtividade agrícola e melhoria da qualidade de vida de comunidades pobres, além de prover necessidades alimentícias e médicas de grande parcela da população (na década de 80, a Organização Mundial da Saúde – OMS, estimava que 80% da população mundial dependia de medicamentos tradicionais, derivados de plantas).

Observe-se nesse ponto também a importância da conservação dos ecossistemas naturais e dos territórios tradicionais para impedir a marginalização das comunidades tradicionais e a interrupção de seu processo criativo, ajudando a construir uma relação de respeito mútuo entre culturas diversas e a diminuir os preconceitos ainda existentes na ciência ocidental que usualmente desqualifica os conhecimentos tradicionais como não científicos.

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A Conferência das Nações Unidas sobre Biodiversidade (COP15) realizada em dezembro de 2022, sediada em Montreal, no Canadá, reuniu 188 governos e adotou um Quadro Global de Biodiversidade Kunming-Montreal (GBF, na sigla em inglês) que tem como objetivo enfrentar a perda da biodiversidade e recuperar os ecossistemas até 2030. Dentre os objetivos do GBF está a proteção dos direitos indígenas e o compartilhamento justo e equitativo da utilização dos recursos genéticos oriundos da biodiversidade, conforme estabelecido no Protocolo de Nagoya em 2010 e na Declaração das Nações Unidas sobre os Direitos dos Povos Indígenas em 2007.

Reconhecimento e respeito aos povos indígenas e populações tradicionais devem ser a tônica do ano que se inicia, estimulando o respeito ao seu território, às suas línguas e crenças, evitando-se a erosão dos conhecimentos tradicionais, que, em resumo, importam em uma vida fértil e num futuro mais próspero para todos.

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