Responsável

Entre um e outro aumento na taxa de juros – cada ponto percentual tira dos cofres públicos pelo menos R$ 6 bilhões – o Ministério da Fazenda encontrou tempo para fazer uma cartilha e um CD com orientações sobre o uso com responsabilidade dos recursos públicos. O objetivo do material é amarrar os gastos municipais, lembrando aos novos prefeitos eleitos as penas previstas em lei para quem ousar tirar dinheiro da banca para fazer obras e ações de interesse da população.

Mercado futuro
O presidente da subcomissão do Trabalho e Previdência, senador Paulo Paim (PT/RS), disse que a reforma sindical dificilmente será aprovada pelo Congresso Nacional em 2005 e “muito menos em 2006”. Segundo ele, o fato de existirem duas propostas de reforma sindical, uma do Fórum Nacional do Trabalho (governo, empresários e centrais), já enviada pelo governo ao Congresso, e outra do Fórum Sindical dos Trabalhadores (confederações e centrais) que tramita na Comissão do Trabalho da Câmara, demonstra que não há consenso entre os envolvidos.

Juntos na comemoração
A Assembléia Legislativa do Rio de Janeiro sepultou a possibilidade de o estado parar mais uma vez por causa de um feriado. O dia 15 de março passa a ser considerado o Dia da Fusão dos Estados do Rio de Janeiro e da Guanabara, o que faz com que perca seu caráter de data magna do estado e não possa ser transformada em feriado. A comemoração, porém, pode ter vida curta: alguns deputados aproveitaram a votação para debater a proposta de desfusão dos – outrora – dois estados.

Gancho por um ano
O Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) condenou 92% dos advogados que foram julgados por processos ético-disciplinar, ano passado. O anúncio foi feito pelo presidente da 2ª Câmara do Conselho Federal da OAB – que julga falhas disciplinares e violações da conduta ética dos advogados – e secretário-geral adjunto da entidade, Ercílio Bezerra de Castro Filho.
Foram 320 processos recebidos, dos quais 265 foram julgados nas dez sessões ordinárias e quatro extraordinárias realizadas em 2004. Nos processos julgados, em 92% os advogados foram condenados. A maior parte –  130 ou 49% do total – foi condenado por violar o artigo 34 da Lei 8.906/94, nos incisos XX (locupletar-se, por qualquer forma, à custa do cliente ou da parte adversa, por si ou interposta pessoa) e XXI (recusar-se, injustificadamente, a prestar contas ao cliente de quantias recebidas dele ou de terceiros por conta dele). A pena em ambos casos varia de 30 dias a um ano, perdurando até o advogado prestar contas ao cliente.

Quatro fora
Em segundo lugar, com 40 condenações  (15% do total), vieram os que não pagaram contribuições, multas e preços de serviços devidos à OAB. Apenas dez advogados foram excluídos dos quadros da OAB por violarem artigos variados do Estatuto dos Advogados, cujos itens não foram especificados pela Ordem.

Não pegou
Um cliente que ocupou mesa em local indicado como exclusivo para não fumantes no sofisticado Siri Mole & Cia, em Copacabana, domingo passado, foi obrigado a provar um prato infelizmente comum: o desrespeito aos direitos do consumidor. Para agradar a um cliente fumante, o maitre, mesmo sob protestos, levou à mesa vizinha um cinzeiro, em vez de encaminhá-lo ao local adequado. Quem consultar o Sindicato de Hotéis, Restaurantes, Bares e Similares (www.shrbsrj.com.br) pode ver as leis que regem este assunto e dão razão a quem prefere saborear uma moqueca em lugar de ser sufocada por fumaça.

Intercâmbio cultural
No próximo dia 10 o Rio de Janeiro será a sede da ExpoBelta 2005, feira de educação internacional em que será possível conhecer e informar-se sobre todos os tipos de programas de intercâmbio. Quem quiser conhecer mais da cultura de outros países poderá ver desfile de roupas e jóias de design australiano, coral canadense, trio musical da Nova Zelândia e apresentação de gaita de foles da Escócia. A ExpoBelta 2005 será realizada no Galpão de Artes do Museu de Arte Moderna (MAM).

Marcos de Oliveira
Diretor de Redação do Monitor Mercantil

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